Nacional
Nessa segunda-feira (15), foi sancionada pela Presidência da República a Lei 14.015/2020, de autoria do líder do PDT no Senado, Weverton Rocha (PDT-MA), que obriga empresas de serviços públicos, como as que fornecem água e luz, a informarem a data de corte dos serviços aos consumidores inadimplentes. A legislação altera as
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O senador Cid Gomes (PDT-CE) apresentou projeto de lei que altera a legislação referente à escolha de dirigentes de instituições federais de ensino superior durante vigência de estado de calamidade pública. O objetivo é impedir que ela seja feita sem respeito à comunidade acadêmica, como tentou o governo recentemente por
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Os deputados pedetistas Wolney Queiroz (PE), líder do partido, e André Figueiredo (CE), líder da Oposição na Câmara, juntamente com o senador Weverton Rocha (PDT-MA) e outros parlamentares de partidos oposicionistas divulgaram nessa terça-feira (9) um manifesto em defesa do Poder Judiciário. O texto repudia ataques do governo federal e
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O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE) é autor do Projeto de Decreto Legislativo (PDL 260/2020) para susta a portaria 13.474/20 que abriu o crédito suplementar e remanejou R$ 83,9 milhões previstos para o programa Bolsa Família, para recursos da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República. Segundo o parlamentar,
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O deputado federal André Figueiredo (PDT-CE), líder da oposição na Câmara, pediu celeridade na liberação dos recursos que vai beneficiar as pequenas e médias empresas. A iniciativa está na medida provisória 975/20 editada pelo governo para tentar acelerar a concessão de crédito para as pequenas e médias empresas. Na opinião do
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O líder da oposição na Câmara, deputado federal André Figueiredo (PDT-CE) e lideranças partidárias do PSOL, PT, e PSB, protocolaram, na quarta-feira (3), pedido no Ministério Público Federal (MPF) para instaurar inquérito de investigação sobre a fala do presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, em áudio gravado em uma reunião
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Os líderes do PDT, deputado federal Wolney Queiroz (PE), da oposição, deputado federal André Figueiredo (CE) e parlamentares do PSB, PT, PCdoB e Rede, além da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil entraram com uma representação na Procuradoria Geral da República (PGR) com o pedido de impeachment, feito ao Procurador-Geral
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Foi aprovado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL 1826/20) juntamente com PL do pedetista Pompeo de Mattos (RS) que autoriza a criação de programa de benefício aos profissionais de saúde que atuam no combate à Covid-19, além de indenizar os profissionais de saúde que trabalhem e tenham
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O senador Cid Gomes (PDT-CE) relatou, durante a sessão remota do Senado Federal desta quinta-feira (28), projeto de lei de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) que autoriza universidades a produzir e doar equipamentos no combate à COVID-19. A proposta foi aprovada por unanimidade e segue agora para
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A juíza federal Maria Cândida Almeida, da 9ª Vara de Justiça do Distrito Federal, deferiu, nesta sexta-feira (29), em favor da ação popular movida pelo deputado federal Túlio Gadêlha e outros três parlamentares, determinando que a Fundação Cultural Palmares retire imediatamente de seu site artigos que desqualificam a figura de
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