Nacional
Vitória da educação. Com atuação da bancada do PDT, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (21), em dois turnos, a proposta (PEC 15/15) que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e aumenta a participação da União no financiamento da educação infantil e
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O deputado federal Sérgio Vidigal (PDT-ES) apoiou quatro das cinco emendas que foram apresentadas à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015 que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Agora, a Câmara dos Deputados voltou a analisar
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Parlamentares do PDT estão entre os cem mais influentes do Congresso Nacional. Os deputados Wolney Queiroz (PE), líder do partido na Câmara, André Figueiredo (CE), líder da Oposição, Afonso Motta (RS), Gustavo Fruet (PR) e Tabata Amaral(SP), além dos senadores Weverton (MA), líder do partido, e Cid Gomes (CE) integram
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O deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT-MG) apresentou dois projetos de lei (PL) que contém planos de ações preventivas e combatentes à Covid-19. O PL 3514/2020 propõe condicionar a flexibilização das medidas de distanciamento social à gravidade da situação da pandemia em cada cidade e também à quantidade de leitos
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O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE) protocolou, nesta quinta-feira (02), o projeto de lei 3602/20, que proíbe a realização de comícios e eventos que gerem aglomerações na campanha eleitoral, enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública por causa da pandemia de Covid-19. O projeto, contudo, não pretende fazer
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O deputado federal e líder da Oposição na Câmara, André Figueiredo (PDT-CE), apresentou, em uma ação emergencial, o Projeto de Lei 3482/2020, para garantir aos professores da educação básica da rede pública o acesso a equipamentos de informática a serem utilizados na formação pessoal e nas de atividades com os
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Com objetivo de evitar a interiorização e a disseminação do novo coronavírus em regiões ainda não atingidas pela pandemia, o pedetista Mário Heringer (MG) apresentou o Projeto de Lei 3517/20 para obrigar a testagem ou a apresentação de atestado médico nos trechos rodoviários de acesso aos municípios sem casos registrados
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O Palácio do Planalto sancionou, nesta segunda-feira (29), a Lei 14.017, de 2020, que “Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecida pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020”. A lei surgiu a partir do Projeto de
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O Senado aprovou, em sessão remota nesta terça-feira (23), o substitutivo do relator, senador Weverton Rocha (PDT-MA), à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais, inicialmente previstas para outubro deste ano, em decorrência da pandemia de coronavírus. O texto foi aprovado em dois turnos. Para o pedetista,
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O senador Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou o relatório final da PEC que propõe o adiamento das eleições municipais de 2020. Na proposta, o parlamentar explica as razões para o adiamento em razão da pandemia da covid-19 e sugere que as eleições aconteçam nos dias 15 de novembro (primeiro turno) e
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