Nacional
Em sessão plenária virtual, o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) criticou o veto integral do presidente Jair Bolsonaro, publicado no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (4), ao projeto de lei que indenizaria familiares de profissionais de saúde que atuaram no combate ao coronavírus e morreram ou ficaram permanentemente incapacitados
Leia mais
O líder da oposição na Câmara, deputado André Figueiredo (PDT-CE), possui duas propostas, em análise na Câmara, que obriga os órgãos de saúde da União, estados, municípios e o Distrito Federal a informarem, diariamente, boletim epidemiológico sobre a Covid-19. O Projeto de Lei (PL) 3161/20 obriga que o Legislativo brasileiro seja
Leia mais
O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE) apresentou, nessa quinta-feira (30), requerimento de informação ao Ministério da Saúde sobre a nomeação de Paula Amorim para a chefia do Núcleo da pasta em Pernambuco em meio à pandemia da Covid-19. O questionamento ocorreu um dia depois da imprensa publicar que, segundo a
Leia mais
Por acreditar que a economia solidária seja um importante caminho para a geração de trabalho e renda, o deputado federal Sergio Vidigal (PDT-ES) destinou R$ 580 mil para a Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (Aderes). A verba já está empenhada. “A economia solidária é uma
Leia mais
Tramita na Câmara uma proposta do deputado Pompeo de Mattos, do PDT gaúcho, para prorrogar as licenças maternidades até do fim do estado de calamidade pública, 31/12, conforme o Decreto Legislativo 6/20. De acordo com o Projeto Lei 3913/20, a extensão do benefício valeria para servidoras e empregadas públicas federais, estaduais
Leia mais
Os senadores pedetistas Weverton Rocha (MA) e Cid Gomes (CE) firmaram compromisso de manter o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente e com mais recursos, como foi aprovado na Câmara dos Deputados. O Fundeb movimenta R$ 150 bilhões
Leia mais
O deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT-MG) concorre em duas categorias com votação aberta ao público do prêmio Congresso em Foco neste ano de 2020. O parlamentar, segundo-secretário da Câmara dos Deputados, concorre na categoria de melhores da Casa Legislativa e também na categoria especial Clima e Sustentabilidade. Ele também
Leia mais
Nesta quarta-feira (22), a Câmara Federal aprovou, na forma de um Projeto de Conversão, a Medida Provisória (MP 938/2020), alterado com emenda do deputado federal Mauro Benevides (PDT-CE), que prevê aporte de R$ 16 bi para suprir as perdas relativas ao Fundo de Participação dos Estados (R$ 8 bilhões) e
Leia mais
Vitória da educação. Com atuação da bancada do PDT, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (21), em dois turnos, a proposta (PEC 15/15) que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e aumenta a participação da União no financiamento da educação infantil e
Leia mais
O deputado federal Sérgio Vidigal (PDT-ES) apoiou quatro das cinco emendas que foram apresentadas à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015 que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Agora, a Câmara dos Deputados voltou a analisar
Leia mais