Nacional
A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (25) o Projeto de Lei de Convenção do pedetista Damião Feliciano (PDT-PB) à Medida Provisória 959/20, que define as regras para os bancos federais pagarem os benefícios aos trabalhadores atingidos pela redução de salário e jornada ou pela suspensão temporária do contrato de
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O deputado federal Sergio Vidigal (PDT-ES) participou, na noite desta segunda-feira (24), do debate promovido pelo Instituto Civitas, com o tema “Recuperação econômica da Serra no pós-pandemia e o papel do comércio e serviços”. A discussão aconteceu u no auditório da Serra Grande, em Laranjeiras, na Serra e na oportunidade, Sergio
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O deputado federal pelo PDT de Minas Gerais, Mário Heringer, apresentou um Projeto de Lei (PL) para reforçar o combate aos incêndios no País. O PL 4228/2020 trata de ampliar o contingente de pessoas que trabalham contra o fogo, permitindo a atuação de servidores dos órgãos de controle ambiental dos
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O deputado federal e pré-candidato à prefeitura de Recife, Túlio Gadêlha (PDT-PE), protocolou, nesta terça-feira (18), nos Ministérios Público Federal (MPF) e do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), uma representação contra a ativista de extrema direita, Sara Winter, por divulgar nas redes sociais o nome e o local que uma
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A pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19) aumentou o transporte privado e a modalidade delivery por aplicativos. Nesse contexto, o deputado federal Sergio Vidigal (PDT-ES) apresentou o Projeto de Lei (PL) 4112/2020 a fim de instituir as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana para garantir mais direitos aos profissionais
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O Palácio do Planalto sancionou, com vetos, nesta quarta-feira (12) a lei 14.035, com emenda do deputado federal André Figueiredo (PDT-CE), para dispensar licitações na compra de bens, serviços (inclusive de engenharia) e insumos destinados ao enfrentamento da pandemia do coronavírus. A lei, originada da MP 926/20, prevê mecanismos para resguardar
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O deputado federal Sergio Vidigal (PDT-ES) apresentou o Projeto de Lei (PL 4003/20), para dar novo formato às bibliotecas escolares nas instituições de ensino brasileiras. A proposta também define novo prazo para que o sistema efetive o acesso dos alunos às novas bibliotecas, sejam elas físicas ou virtuais. A proposta integra
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Parlamentares poderão contribuir, extraordinariamente por quatro meses, com trinta por cento dos seus salários para colaborar no enfrentamento dos efeitos da pandemia por Covid-19. É o que propõe o Projeto de Lei 982/20 apresentado pelo deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS). Pelo texto, o Poder Público será o responsável pela movimentação dos
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O deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT-MG) é autor de Projeto de Lei (PL) determinando normas mais rígidas para quem ingressa ao Brasil. A ideia é que todos passageiros do exterior comprovem que não estão contaminados com o coronavírus, inclusive brasileiros. A medida atualmente em vigor, do governo federal, exige
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Em entrevista exclusiva ao Riomafra Mix, o deputado federal Gustavo Fruet (PDT-PR) falou sobre o papel do congresso durante a pandemia, a polarização política que o país atravessa e sobre os rumos da gestão de Bolsonaro no Governo Federal. Segundo o deputado, a Câmara de Deputados teve papel fundamental para
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