Nacional
A Câmara discute o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 347/20, do deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS), para anular o Decreto Federal 10.065/19, em análise na Casa, que inclui o Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. (Ceitec) no programa de concessões e privatizações do governo federal, o Programa de Parcerias
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A saúde pode desempenhar a mesma função estratégica que os investimentos militares tiveram nos EUA: pode exercer o papel de liderança Quando o novo coronavírus chegou ao Brasil, o presidente da república reagiu da pior maneira possível, desdenhando das advertências que a comunidade científica internacional fazia a todos os países sobre
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O líder da oposição, deputado federal André Figueiredo (PDT-CE), afirmou que, a partir de fevereiro, vai trabalhar pela derrubada de alguns vetos à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), como ao ponto que considerava prioritária a campanha de vacinação contra a Covid-19. O parlamentar ressaltou que foi decisão do Congresso não limitar
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O senador Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou nessa segunda-feira (4) um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que prorroga o estado de calamidade pública por mais 180 dias em todo o país em razão da pandemia do coronavírus. A proposta permitirá um alívio temporário das exigências de austeridade e vai permitir que
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Parlamentar fluminense acumulou a apresentação de 27 proposições, incluindo projetos de lei No enfrentamento da pandemia do coronavírus, o deputado federal do PDT, Chico D’Angelo, despontou como protagonista de ações que buscam o fortalecimento dos serviços públicos, incluindo a proteção do SUS, e a valorização dos direitos que beneficiam, principalmente, os
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O deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT/MG) luta para ampliar o público envolvido na área de saúde e da educação a receber vacina contra o coronavírus. O plano de vacinação foi lançado pelo governo nesta quarta-feira (16). “Encaminhei documento ao Ministério da Saúde, sugerindo a ampliação do público-alvo da primeira fase
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O deputado federal André Figueiredo (PDT-CE) apresentou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 483/20 para sustar a Portaria 983/20 do Ministério da Educação, que regulamenta atividades docentes no ensino básico, técnico e tecnológico no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Para o deputado, “o ato normativo fere o princípio constitucional da autonomia das
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Parlamentares pedetistas junto com deputados de outros partidos de oposição criticaram a destinação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para o Sistema S e para entidades filantrópicas. A medida foi incluída por meio de destaques ao projeto que regulamenta o Fundeb (PL 4372/20). Esse ponto
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O senador Cid Gomes (PDT-CE) conseguiu inserir novamente no projeto de lei nº 4.253/20, que atualizou a Lei das Licitações e foi aprovado na sessão desta quinta (10), sugestão para que as publicações de editais continuem sendo feitas em jornais de grande circulação. Na proposta que veio da Câmara dos
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Com apoio do PDT e outros partidos foi aprovado, nesta quarta-feira (9), o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 861/17, que insere o Brasil na Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância. O texto seguirá para o Senado. De acordo com a convenção, a discriminação racial pode basear-se
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