Nacional
O deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT/MG) luta para ampliar o público envolvido na área de saúde e da educação a receber vacina contra o coronavírus. O plano de vacinação foi lançado pelo governo nesta quarta-feira (16). “Encaminhei documento ao Ministério da Saúde, sugerindo a ampliação do público-alvo da primeira fase
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O deputado federal André Figueiredo (PDT-CE) apresentou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 483/20 para sustar a Portaria 983/20 do Ministério da Educação, que regulamenta atividades docentes no ensino básico, técnico e tecnológico no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Para o deputado, “o ato normativo fere o princípio constitucional da autonomia das
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Parlamentares pedetistas junto com deputados de outros partidos de oposição criticaram a destinação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para o Sistema S e para entidades filantrópicas. A medida foi incluída por meio de destaques ao projeto que regulamenta o Fundeb (PL 4372/20). Esse ponto
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O senador Cid Gomes (PDT-CE) conseguiu inserir novamente no projeto de lei nº 4.253/20, que atualizou a Lei das Licitações e foi aprovado na sessão desta quinta (10), sugestão para que as publicações de editais continuem sendo feitas em jornais de grande circulação. Na proposta que veio da Câmara dos
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Com apoio do PDT e outros partidos foi aprovado, nesta quarta-feira (9), o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 861/17, que insere o Brasil na Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância. O texto seguirá para o Senado. De acordo com a convenção, a discriminação racial pode basear-se
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O despacho da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que determinou o uso da bandeira vermelha na conta de luz para o mês de dezembro provocou o deputado federal André Figueiredo (PDT-CE) a apresentar o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 495/20 para suspender o ato da agência. A medida da Aneel significa
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Despesas com a crise do Covid-19 deveriam fazer parte do teto de gastos, mas poderão ficar de fora O deputado federal Mauro Benevides Filho (PDT-CE) questionou hoje (7) a legitimidade da tentativa do Governo Federal de não incluir as despesas com o combate à pandemia do Covid-19 no teto de gastos
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Após o término das eleições municipais, o senador Weverton Rocha (PDT-MA) falou sobre a importância da sociedade se unir para trabalhar pelo Brasil. O parlamentar participou de uma entrevista ao vivo do programa de rádio "Ponto e Vírgula", da Rádio Difusora, e ressaltou que o momento agora é de união. “Agora,
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Colegiado coordenado por Damião Feliciano pretende realizar audiências com governador, familiares e ativistas dos Direitos Humanos A pedido do coordenador, deputado federal Damião Feliciano (PDT-PB), a Comissão Externa da Câmara dos Deputados que acompanha a investigação do assassinato de João Alberto Silveira Freitas em unidade do Carrefour em Porto Alegre (RS)
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O deputado federal Damião Feliciano, do PDT da Paraíba, é o coordenador da Comissão externa da Câmara dos Deputados que vai acompanhar a investigação da morte de João Alberto Silveira Freitas, espancado por seguranças em uma loja do supermercado Carrefour, em Porto Alegre (RS). João Alberto era negro, tinha 40 anos
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