Pedetistas criticam destinação de recursos do Fundeb para entidades filantrópicas

Parlamentares pedetistas junto com deputados de outros partidos de oposição criticaram a destinação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para o Sistema S e para entidades filantrópicas. A medida foi incluída por meio de destaques ao projeto que regulamenta o Fundeb (PL 4372/20). Esse ponto

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Senado mantém publicações de editais de licitação em jornais de grande circulação

O senador Cid Gomes (PDT-CE) conseguiu inserir novamente no projeto de lei nº 4.253/20, que atualizou a Lei das Licitações e foi aprovado na sessão desta quinta (10), sugestão para que as publicações de editais continuem sendo feitas em jornais de grande circulação. Na proposta que veio da Câmara dos

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Com apoio do PDT, Câmara aprova projeto que insere o Brasil na Convenção Interamericana contra o Racismo

Com apoio do PDT e outros partidos foi aprovado, nesta quarta-feira (9), o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 861/17, que insere o Brasil na Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância. O texto seguirá para o Senado. De acordo com a convenção, a discriminação racial pode basear-se

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Projeto de André Figueiredo anula decisão da Aneel que torna conta de luz mais cara em dezembro

O despacho da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que determinou o uso da bandeira vermelha na conta de luz para o mês de dezembro provocou o deputado federal André Figueiredo (PDT-CE) a apresentar o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 495/20 para suspender o ato da agência. A medida da Aneel significa

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Mauro Benevides critica arranjo fiscal do Governo no combate à pandemia

Despesas com a crise do Covid-19 deveriam fazer parte do teto de gastos, mas poderão ficar de fora   O deputado federal Mauro Benevides Filho (PDT-CE) questionou hoje (7) a legitimidade da tentativa do Governo Federal de não incluir as despesas com o combate à pandemia do Covid-19 no teto de gastos

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Em entrevista, Weverton Rocha analisa resultado das eleições e ressalta importância de união pelo Brasil

Após o término das eleições municipais, o senador Weverton Rocha (PDT-MA) falou sobre a importância da sociedade se unir para trabalhar pelo Brasil. O parlamentar participou de uma entrevista ao vivo do programa de rádio "Ponto e Vírgula", da Rádio Difusora, e ressaltou que o momento agora é de união. “Agora,

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A pedido de Damião Feliciano, Comissão que investiga morte de João Alberto define agenda de trabalhos em Porto Alegre

Colegiado coordenado por Damião Feliciano pretende realizar audiências com governador, familiares e ativistas dos Direitos Humanos A pedido do coordenador, deputado federal Damião Feliciano (PDT-PB), a Comissão Externa da Câmara dos Deputados que acompanha a investigação do assassinato de João Alberto Silveira Freitas em unidade do Carrefour em Porto Alegre (RS)

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Damião Feliciano coordena Comissão externa que investiga a morte de João Alberto Silveira

O deputado federal Damião Feliciano, do PDT da Paraíba, é o coordenador da Comissão externa da Câmara dos Deputados que vai acompanhar a investigação da morte de João Alberto Silveira Freitas, espancado por seguranças em uma loja do supermercado Carrefour, em Porto Alegre (RS). João Alberto era negro, tinha 40 anos

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PL do deputado Wolney Queiroz cria regras para distribuição da vacina contra a Covid-19 priorizando grupos de risco

O mundo está prestes a ter a principal arma de combate à Covid-19. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), uma vacina contra o coronavírus deve ser disponibilizada entre dezembro deste ano e o início de 2021. A novidade levanta uma questão crucial: quem tem prioridade na imunização?

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Mauro Benevides pede urgência para votar ajuda da União a estados endividados

Em entrevista ao “Congresso em Foco”, o deputado federal Mauro Benevides Filho (PDT-CE), relator do projeto de recuperação fiscal às unidades da federação, disse que vai propor medidas mais duras para os estados receberem o socorro financeiro. “Não vou participar somente para constar, vou deixar mais duro”, declarou. Em reunião com

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