Nacional
Para o parlamentar, a proposta busca garantir a ampla defesa no sistema judiciário Na Câmara dos Deputados tramita o Projeto de Lei 90/21, de autoria do deputado federal Paulo Ramos (PDT-RJ), que garante ao réu submetido à chamada “demanda opressiva” o direito de agrupar audiências e julgamentos relativos a processos similares e o
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Tratar com prioridade a saúde mental de vítimas de violência sexual. Esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 2916/2019, de autoria do deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT-MG). A proposta que tramita em conjunto com outros projetos, foi aprovada na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), na
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Se aprovada, proposta do senador contribuirá para ampliar o programa Tarifa Social e beneficiará mais 250 mil pessoas só no Maranhão Famílias de baixa renda poderão ter direito à instalação gratuita de medidores de energia. É o que determina um projeto de lei apresentado pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA). O objetivo
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Os parlamentares requerem a suspensão da tramitação do PL até que o Poder Legislativo promova consultas, debates e diálogos necessários com a sociedade O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE) e o deputado estadual Goura (PDT-PR) entraram, nesta sexta-feira (14), no Supremo Tribunal Federal (STF), com mandado de segurança com pedido
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O senador Cid Gomes (PDT-CE) votou a favor do projeto de lei que proíbe o aumento do preço de medicamentos durante períodos de emergência de saúde no Brasil. O projeto nº 939/21, de autoria do senador Lasier Martins (Podemos/RS), foi aprovado durante a sessão do Senado Federal nessa quinta-feira (13),
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O líder do PDT na Câmara, Wolney Queiroz (PE), declarou o posicionamento contrário do partido ao Projeto de Resolução 84/19. Já aprovado na Câmara dos Deputados, por 337 votos a 110, nesta quarta-feira (12), o PL muda o Regimento Interno da casa para reduzir os requerimentos protelatórios e aumentar o
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O Plenário do Senado aprovou, na quinta-feira (29), o Projeto de Lei 5043/20, do deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS), que amplia o número de doenças identificadas pelo teste do pezinho realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O projeto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 1990). Atualmente,
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Os últimos anos estão sendo difíceis para as trabalhadoras e trabalhadores brasileiros. As reformas trabalhista e previdenciária retiraram direitos com a promessa de gerar empregos, mas não entregaram o prometido. As taxas de desemprego e informalidade continuaram aumentando e foram ainda mais potencializadas pela crise gerada pela pandemia do novo
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O deputado estadual Romeu Aldigueri (PDT-CE), se mostrou contrário à privatização do Parque Nacional de Ubajara, que recentemente entrou na lista do Programa Nacional de Desestatização (PND). A fala do parlamentar, criticando a ação do Governo Federal, aconteceu durante reunião remota da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia
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“Na hora que as pessoas com mais recurso começam a competir com o Estado, eles vão provocar um aumento substancial no valor das compras" “Motivo para CPI sempre teve. Eu espero que a gente comece a passar a limpo esse monte de besteira feita por esses ministros e pelo presidente da
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