Nacional
Os fundos Penitenciário Nacional (FUPEN) e de Segurança Pública (FNSP) poderão custear órgãos e entidades que implementam ações para prevenir e enfrentar a violência contra a mulher nos estados e municípios. A norma está no Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/24, subscrito pelas deputadas pedetistas Flávia Morais (GO); Duda Salabert (MG); e Professora Goreth
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Candidata à Prefeitura de BH foi destaque em quatro categorias do maior e mais tradicional prêmio parlamentar do país Vice-líder nas pesquisas de intenção de voto pela prefeitura de Belo Horizonte, Duda Salabert (PDT) foi a parlamentar mineira mais laureada no “Prêmio Congresso em Foco 2024”. A honraria entregue em Brasília
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A cerimônia da 17ª edição do Prêmio Congresso em Foco, realizada nesta quinta-feira (29), em Brasília, premiou cinco parlamentares pedetistas como reconhecimento por sua atuação no Congresso Nacional e pelo comprometimento com o interesse público e a democracia. No total, 49 homens e 31 mulheres e foram agraciados pelo público nas diferentes
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Projeto de Lei do presidente do PDT de Minas quer tornar o rei da TV “Patrono Nacional da Comunicação Televisiva” Um novo capítulo na história da televisão brasileira pode estar prestes a ser escrito. Projeto de Lei, de autoria do deputado federal Mário Heringer (PDT-MG), propõe que Silvio Santos seja declarado
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Projeto de Lei do pedetista trata de violação sexual quando vítima está inconsciente como o praticado em folhetim Alguns chamam de série, outros de novela. Mas o fato é que “Pedaço de Mim”, sucesso de público em plataforma de streaming no Brasil, levanta uma discussão sobre um crime cuja penalidade merece
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Proposta aprovada na CAS do Senado estende prazo de prescrição para cinco anos e abrange tanto assédio sexual quanto moral O projeto de lei, de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), que estende de três para cinco anos o prazo para vítimas de assédio sexual no ambiente de trabalho solicitarem
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A senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) protocolou o Projeto de Lei (PL) 1977/24 propondo alteração no Código Penal para destinar à mulher vítima de violência doméstica e familiar a totalidade dos bens do marido ou companheiro que a agrediu, antes ou depois do pedido de divórcio ou da dissolução de
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Em pronunciamento no Senado Federal, a senadora Leila Barros (PDT-DF) expôs a grave situação da saúde pública do Distrito Federal, nesta terça-feira (21). A parlamentar relatou os casos da morte de três crianças devido à falta de vagas em hospitais e de UTIs móveis para transporte. Dois dos casos envolvem
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Projeto de Lei de autoria do deputado federal Dr. Mário Heringer foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação nesta quarta-feira (15) Segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 698/2022. A proposta, de autoria do deputado federal
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Frente à devastação causada pelas enchentes, propostas buscam alívio e reconstrução para os gaúchos O Rio Grande do Sul enfrenta uma das maiores tragédias climáticas de sua história. Com vastas áreas submersas, a população do estado sofre com a perda de lares e vidas, exigindo uma resposta rápida e eficaz. Nesse
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