Nacional
Projeto de Lei do pedetista trata de violação sexual quando vítima está inconsciente como o praticado em folhetim Alguns chamam de série, outros de novela. Mas o fato é que “Pedaço de Mim”, sucesso de público em plataforma de streaming no Brasil, levanta uma discussão sobre um crime cuja penalidade merece
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Proposta aprovada na CAS do Senado estende prazo de prescrição para cinco anos e abrange tanto assédio sexual quanto moral O projeto de lei, de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), que estende de três para cinco anos o prazo para vítimas de assédio sexual no ambiente de trabalho solicitarem
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A senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) protocolou o Projeto de Lei (PL) 1977/24 propondo alteração no Código Penal para destinar à mulher vítima de violência doméstica e familiar a totalidade dos bens do marido ou companheiro que a agrediu, antes ou depois do pedido de divórcio ou da dissolução de
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Em pronunciamento no Senado Federal, a senadora Leila Barros (PDT-DF) expôs a grave situação da saúde pública do Distrito Federal, nesta terça-feira (21). A parlamentar relatou os casos da morte de três crianças devido à falta de vagas em hospitais e de UTIs móveis para transporte. Dois dos casos envolvem
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Projeto de Lei de autoria do deputado federal Dr. Mário Heringer foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação nesta quarta-feira (15) Segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 698/2022. A proposta, de autoria do deputado federal
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Frente à devastação causada pelas enchentes, propostas buscam alívio e reconstrução para os gaúchos O Rio Grande do Sul enfrenta uma das maiores tragédias climáticas de sua história. Com vastas áreas submersas, a população do estado sofre com a perda de lares e vidas, exigindo uma resposta rápida e eficaz. Nesse
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Pedetista ressaltou a importância de preservar ecossistemas e repensar a ocupação de áreas de risco Durante a reunião da Comissão de Meio Ambiente (CMA), a senadora Leila Barros (PDT-DF), presidente da comissão, expressou preocupação com os desafios impostos pela emergência climática no Brasil, particularmente em resposta aos recentes eventos no Rio
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Autor de duas propostas sobre o tema, Dr. Mário Heringer defende posse responsável de animais O recente ataque de pitbulls à escritora Roseana Murray, em Saquarema, Região dos Lagos (RJ), leva à necessidade de reflexão sobre legislação para proteger os cidadãos de raças perigosas de cães. Na maioria dos países desenvolvidos,
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Sessão requerida por Leila Barros e colaboração de Nelton Friederich, da FLB-AP, destacou ações e diretrizes trabalhistas para a gestão das águas Em uma sessão especial no Senado Federal, realizada nesta quinta-feira (21), a pedido da senadora Leila Barros (PDT-DF), o PDT reafirmou seu compromisso com a sustentabilidade e a gestão
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Além da senadora pedetista, sessão especial tem a colaboração do professor Nelton Friederich, coordenador da FLB-AP Região Sul O Senado Federal promove nesta quinta-feira (21), às 15h, sessão especial para comemorar o Dia Mundial da Água. O requerimento para a celebração é de autoria da presidente da Comissão de Meio Ambiente
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