Durante visita ao canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira, no Pará, nesta quinta-feira (25), o Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, anunciou aumento significativo da estrutura do MTE no município, visando otimizar o trabalho no canteiro de obras. A estimativa é que o empreendimento gere 30 mil empregos diretos, somente durante a construção da usina.

O aumento da presença do MTE na região das obras será feita através de uma medida administrativa: a Agência Regional de Altamira, que fica a 900 quilômetros de Belém,  passará a ser Gerência, o que permite, por exemplo, a lotação de Auditores Fiscais do Trabalho no município.

” A medida é preventiva. Como as obras estão em estágio inicial, é fundamental que o Ministério do Trabalho já esteja presente para garantir que todos os direitos dos trabalhadores ligados às obras sejam respeitados. Tive muito boa impressão deste inicio de obras, mas vamos garantir que quando o pico de trabalhadores chegar as condições permaneçam satisfatórias” afirmou.

Para a Secretária de Inspeção do Trabalho, Vera Albuquerque, essa mudança é de extrema importância. “Além de permitir ao ministério uma estrutura melhor para atender a população crescente de Altamira, vai possibilitar um controle maior das relações de trabalho na localidade, inclusive com aumento da fiscalização. Nas Agências não podemos ter auditores fiscais do trabalho e nas Gerências já é permitido. Vamos providenciar, o mais breve possível, auditores do nosso quadro para lá. Isso irá possibilitar um acompanhamento continuo das obras de Belo Monte e em toda cidade. Dessa forma, conseguiremos garantir ainda mais o trabalho decente para todos os trabalhadores do Brasil, como o ministro sempre enfatiza”, ressaltou.

Belo Monte será a maior hidrelétrica totalmente brasileira e a terceira maior do mundo. A usina terá capacidade instalada de 11,2 mil megawatts de potência e reservatório com área de 516 quilômetros quadrados.

Lupi visitou o canteiro de obras, que atualmente possui cerca de mil trabalhadores. O ministro conversou com os presentes e visitou as instalações onde eles se alimentam. Durante o bate papo, Lupi reiterou aos trabalhadores a importância das obras para a infraestrutura do país e garantiu que todos eles terão, pelo MTE, todos os direitos trabalhistas preservados. Além do Ministro, participaram da visita a secretária de Relações do Trabalho, Zilmara Alencar, e a diretora de Qualificação do MTE, Ana Paula da Silva.

Projovem Trabalhador – O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, também participou da assinatura do Termo de Compromisso com o governo do estado do Pará para a execução do Projovem Trabalhador – Juventude Cidadã no estado. Ao todo serão oferecidas 5.000 vagas para jovens de 18 a 29 anos. Os recursos investidos serão de R$ 9.297.750,00. As aulas devem iniciar ainda este ano.

Será pago também pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) o valor de R$ 3 milhões para auxílio financeiro aos jovens participantes do programa que tiverem sua freqüência mínima de 75%. Durante o período que estiverem participando dos cursos profissionalizantes, os estudantes receberão uma bolsa de auxílio financeiro no valor total de R$ 600, divida em seis parcelas de R$ 100. Após o término do curso, a meta é que pelo menos 30% dos formados sejam inseridos no mundo do trabalho.

O Projovem atende jovens que estejam em situação de desemprego e sejam membros de famílias com renda mensal de até um salário mínimo que, em virtude de suas condições sócio-econômicas, têm maior dificuldade de inserção em atividades produtivas. A principal proposta do programa é levar qualificação social e profissional e criar oportunidades em ocupações com vínculo empregatício ou em outras atividades produtivas geradoras de renda. Depois da assinatura, os municípios devem complementar os projetos e definir as datas para início das aulas.

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