O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, participou de uma homenagem realizada pela Câmara Federal ao centenário da Previdência Social no Brasil nesta terça-feira (30). A sessão solene aconteceu no Plenário Ulysses Guimarães com a participação de diversos deputados pedetistas, dentre eles, o líder da bancada André Figueiredo (PDT-CE).

Na ocasião, Lupi ressaltou que não se pode encarar a Previdência Social como despesa, mas como investimento. “Nenhum número é mais importante em uma sociedade democrática do que a felicidade do seu povo”, frisou o ministro, presidente nacional licenciado do PDT e vice-presidente da Internacional Socialista (IE).

Criada em 24 de janeiro de 1923 pela Lei Eloy Chaves, a Previdência Social brasileira completa 100 anos. Essa lei instituiu as Caixas de Aposentadoria e Pensões para atender trabalhadores de ferrovias e depois evoluiu até chegar ao sistema previdenciário atual. Esses primeiros beneficiários tinham direito à aposentadoria aos 50 anos de idade e 30 anos de serviço. A Previdência Social é a política de transferência de renda mais importante do País.

São mais de 58 milhões de pessoas contribuindo com o sistema, que paga mensalmente 37 milhões de benefícios previdenciários. O trabalhador que contribui com a Previdência tem direito, por exemplo, a benefícios por incapacidade ao trabalho, desemprego, aposentadoria, bem como pensão aos dependentes em razão de prisão ou morte do segurado.

Um dos desafios do sistema previdenciário é o aumento de pessoas beneficiadas e a diminuição do número de contribuintes. Há 100 anos os idosos representavam 4% da população brasileira, percentual que hoje chega a 15%. A expectativa de vida passou de 62 anos em 1960, ano de edição da primeira Lei Geral de Previdência, para 77 anos atualmente.

Para André Figueiredo, um dos proponentes da homenagem, o Parlamento vive um momento diferenciado em relação ao últimos quatro ou seis anos, quando havia uma tentativa permanente de acabar com o Estado brasileiro e de retirar direitos dos trabalhadores, aposentados e pensionistas. Para o deputado, ainda assim é necessário reverter as “maldades” que foram feitas anteriormente, como a redução das pensões pagas a viúvas de servidores públicos. Para ele, há necessidade de articulação entre partidos de esquerda e centro para avançar nas conquistas e reverter retrocessos. “Precisamos desfazer algumas derrotas e celebrar outras vitórias”, afirmou o parlamentar.

A íntegra da sessão solene pode ser acessada no site da Câmara dos Deputados.