Ministro detalha reestruturação da pasta e qualificação dos serviços do INSS para acelerar acesso aos benefícios  

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, detalhou nesta quarta-feira (26), na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, a importância do modelo de proteção social e o processo, iniciado em janeiro, de reestruturação da pasta e qualificação dos serviços do INSS para acelerar acesso aos benefícios.

“[Previdência] Não é despesa, é investimento. O dinheiro dos beneficiários voltam para a economia. Por isso, mostra a sua importância social para o país”, disse.

Definido como uma das prioridades pelo governo Lula, o Ministério, que foi recriado em 2023, está investindo em infraestrutura, na contratação de novos servidores e na integração com outras instituições federais, estaduais e municipais para garantir, com eficiência, os direitos de mais de 38 milhões de brasileiros.

“Ao longo dos últimos dos anos, a Previdência sofreu revezes. Foi diminuída ao patamar de secretaria e, no novo governo, foi recriada por toda a sua importância, pois coordena o maior programa social das Américas. […] Não é fácil reconstruir o que foi destruído”, afirmou.

Evolução contínua 

Entre as ações já efetivadas nos 100 primeiros dias, Lupi apontou as novas regras para a realização de prova de vida para aposentados e pensionistas do INSS. Desde fevereiro, a autarquia faz INSS proativamente uma verificação a partir de dados registrados em bases próprias ou geridas por outros órgãos da gestão federal.

“Vamos não só diminuir a fila, mas criaremos sistemas mais eficientes que mudarão a realidade do Ministério e do INSS. Aceitei o desafio e buscamos soluções”, salientou, ao projetar a futura validação, pelo governo em consonância com o Supremo Tribunal Federal, da chamada de “revisão da vida toda”, que trata sobre a possibilidade de mudança do cálculo de aposentadorias.

Outro ponto abordado foi o combate às fraudes a partir da integração dos setores de controle com a Polícia Federal. Nos últimos meses, dezenas de operações foram realizadas para coibir fraudes em benefícios previdenciários e assistenciais, inclusive os atrelados aos descontos de sindicatos.

“As fraudes estão sendo combatidas. Aperfeiçoamos diariamente os sistemas, como o ‘Meu INSS’, para combater o crime contra os segurados”, relatou.

Em paralelo, a gestão de dados nas plataformas operacionais do INSS também estão sendo aprimorados, com apoio da Dataprev, para contar com novas camadas de proteção para impedir o uso ilegal de dados.