O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse, nesta segunda-feira (28), que o Ministério e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sempre atuaram para implementar melhorias e combater fraudes nas operações de descontos associativos. Lupi presidiu a 312ª reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), em Brasília. O ministro citou as diversas ações que foram implantadas durante sua gestão para conter fraudes e melhorar o processo.

“Iniciamos a verificação das denúncias apresentadas em junho de 2023. Em março de 2024 aprovamos o primeiro regulamento sobre o tema. Em abril, suspendemos cautelarmente novas operações e passamos a cobrar biometria”, citou ele.

Lupi falou ainda sobre a auditoria que determinou que fosse feita no âmbito do próprio INSS para apurar as denúncias sobre os descontos associativos.

“Em nenhum momento me omiti. Muito pelo contrário, agimos para tentar conter as fraudes. Este é um trabalho que precisa ser feito de modo aprofundado e com muita responsabilidade”, reforçou o ministro.

Greve dos peritos

Ainda durante a reunião, o secretário do Regime Geral de Previdência Social, Adroaldo da Cunha Portal, falou sobre o fim da greve dos médicos peritos federais, em 14 de abril deste ano. Ele explicou que o acordo assinado com a categoria permitirá que as perícias não realizadas desde agosto do ano passado quando a greve começou sejam realizadas agora.

Acidentes do trabalho

Os conselheiros assistiram ainda a uma apresentação sobre o Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho 2023. O coordenador de Estatística e Atuária, Alexandre Zioli Fernandes, mostrou a evolução dos acidentes nos últimos anos. Em dez anos, a quantidade de acidentes do trabalho registrados em 2023 retornou aos patamares de 2013 (números absolutos), ficando em 732.751.

Os dados indicam que a subnotificação diminuiu. Houve aumento na quantidade de acidentes com Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) registrada (de 563.704 em 2013 para 651.476 em 2023) e queda na quantidade de acidentes sem CAT (de 161.960 para 81.275 registros). “Apesar do aumento, a quantidade relativa de acidentes com CAT sobre a média de vínculos em 2023 (15,5 por mil) foi inferior ao observado em 2013 (16,9 mil)”, explicou.

Ainda segundo o coordenador, os números indicam o aumento da quantidade de trabalhadores atuando. “O acidente de trabalho só ocorre se você tem pessoas expostas a esse risco. E isso aumenta conforme os índices de ocupação no mercado de trabalho”, disse.

Considerando-se os tipos de acidentes, a maior parte (74,2%) ainda é de acidentes típicos: três em cada quatro com CAT registrada. Outros 23,5% referem-se a acidentes de trajeto e apenas 2,3%, doenças do trabalho.

Considerando-se os setores da economia, a maior parte dos acidentes ocorreu em atividades de atendimento hospitalar, com 63.471 registros. Em seguida vem o comércio varejista de mercadorias (30.981), depois transporte rodoviário de carga (21.062) e administração pública em geral (19.090). “As 10 atividades com maior número de casos responderam por 28,1% do total de acidentes em 2023”, acrescentou Zioli.

O estudo mostrou ainda que a maior parte dos acidentes de trabalho liquidados resultam em afastamento do trabalhador por até 15 dias (quase dois terços dos casos). Um em cada quatro casos precisa de assistência médica. “Juntos responderam por mais de 87,9% dos acidentes liquidados em 2023”. Cerca de 10% dos trabalhadores precisaram de afastamento maior que 15 dias. Ao menos 0,9% ficaram com incapacidade permanente e apenas 0,4% resultaram em óbito.

Veja mais detalhes sobre o Anuário Estatístico do Trabalho.