O prefeito reeleito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), entregou, nessa terça-feira (1º), os projetos e mensagens a respeito das medidas para redução de despesas para gerar economia em torno de R$ 160 milhões em 2017. Em suas apresentação, realizada no Plenário da Câmara Municipal, o prefeito pediu que a votação seja feita em regime de urgência Ele detalhou aos vereadores as principais medidas.
Entre as medidas encaminhadas, estão a implantação da central de veículos, a devolução de imóveis alugados pela administração e a centralização das licitações na Semad. Juntas, as medidas podem gerar cerca de R$ 5,4 milhões ao mês e R$ 64,9 milhões ao ano. Já os novos projetos de lei, também protocolados nessa terça-feira, preveem um incremento de receita de R$ 7,8 milhões por mês e R$ 94,3 milhões ao ano.
“Nós não estamos aqui propondo aumento de impostos ou de alíquotas, porque isso é um equívoco. Não tem como aumentar imposto, diante da forte carga tributária já existente no país. Mas nós temos, sim, como eliminar algumas regalias que acabam sendo inconcebíveis no tempo de crise em que nós estamos vivendo”, afirmou o prefeito.
Na mensagem, ele citou, ainda, que a primeira prioridade com a adoção dessas medidas é atender aos servidores municipais, com a volta do pagamento dos salários dentro do mês; a segunda, pagar custeio com prazo estimado até dia 15 do mês subsequente, e, por último, voltar a fazer os investimentos necessários.
Esta é terceira medida de corte de despesas somente este ano, sendo as duas no primeiro semestre, gerando uma economia de R$ 8 milhões. “Só que no curso do ano a crise econômica no país se agravou e agora se faz necessário aprofundar o corte de despesas”, afirmou o prefeito. Quanto à isenção de impostos para clínicas e hospitais, o prefeito afirmou que os recursos deverão ser aplicados nas unidades da rede municipal.