Brizola Neto questiona decisão do TSE

O líder do PDT, deputado Brizola Neto(RJ), questionou nesta quarta-feira(4) no Plenário da Câmara a decisão do Tribunal Superior Eleitoral de cassar o mandato do Governador Jackson Lago. "Como pode um tribunal querer suplantar a soberania popular", indagou. Para o pedetista "nem mesmo o mais alto dos tribunais do nosso País, pode cassar um mandato que foi dado pelo povo do Maranhão".

Em seu discurso, o deputado disse que o seu partido e a população estão atentos a esse processo que classificou como "violento e covarde" contra o governador. Brizola Neto afirmou ainda que o partido irá utilizar "todos os recursos judiciais possíveis para reverter a decisão do TSE".

O SR. BRIZOLA NETO - Sr. Presidente, peço a palavra, pela Liderança do PDT.

O SR. PRESIDENTE (Marco Maia) - Concedo a palavra ao nobre Deputado Brizola Neto, para uma Comunicação de Liderança, pelo PDT.
O SR. BRIZOLA NETO (PDT-RJ. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje o que me traz à esta tribuna, sem dúvida alguma, é uma preocupação muito grande que, tenho certeza, não é somente do Partido Democrático Trabalhista, deve ser de toda a República brasileira.

Caro Presidente, Deputado Michel Temer, acho que o Tribunal Superior Eleitoral está inaugurando um novo momento em nossa República. E eu peço a atenção dos pares Parlamentares para a gravidade do que vem ocorrendo em nosso país.

O questionamento que fazemos é de como pode um tribunal querer suplantar a soberania popular? O processo de cassação do Governador Jackson Lago é um acinte a qualquer pessoa de bom senso. E a pergunta que fazemos a esse plenário é essa: quem aqui, qual dos Parlamentares de boa fé pode acreditar que, numa eleição no Estado do Maranhão, o Governador Jackson Lago tenha abusado do poder econômico contra o clã Sarney? O único crime do qual se pode acusar o Governador Jackson Lago foi o de ter desalojado do poder uma oligarquia — e aí a gente não tem dúvidas em afirmar aqui — coronelista e corrupta que, durante 40 anos, fez do Maranhão um dos Estados mais pobres da nossa Federação.

E o que faz o tribunal ao suplantar a soberania popular e indicar que a sucessão no Estado do Maranhão vai ao encontro da filha do Presidente do Congresso Nacional e presidente do Senado, Roseane Sarney?
O PDT coloca que está sob suspeição, Sr. Presidente, esse tribunal depois de uma decisão que busca, acima de tudo, passar por cima da soberania popular quando diz que todo poder emana do povo e por ele será exercido através dos seus representantes.

O povo do Maranhão derrotou a família Sarney. O povo do Maranhão derrotou a Sra. Roseane Sarney. E nenhum tribunal, nem mesmo o mais alto dos tribunais do nosso País, pode suplantar a soberania popular e cassar um mandato que foi dado pelo povo do Maranhão. O PDT, a população do Brasil, a República brasileira está atenta aos acontecimentos, e não aceitará pacificamente um processo de violência e covardia que se está fazendo contra esse exemplo de homem público, que é o Governador Jackson Lago. O desafio que colocamos aqui é que se há aqui alguém que acredita que houve processo de abuso de poder econômico, se houve processo de favorecimento em nome do Governador Jackson Lago contra o clã Sarney, eu gostaria que se manifestasse dessas tribunas.

Muito obrigado, Sr. Presidente. Eram essas as nossas palavras.