O vereador Binho Guimarães (PDT) aprovou nesta quarta-feira (30), na Câmara Municipal de Niterói (RJ), a criação do Programa Meu Primeiro Emprego. A proposta, que poderá auxiliar e viabilizar o início da vida profissional de milhares de jovens, segue para sanção do prefeito pedetista Axel Grael.
Pelo projeto de lei, a prefeitura está autorizada a criar medidas, a partir da concessão de benefícios fiscais às empresas, para promover a escolarização e a capacitação profissional, bem como incrementar a participação da sociedade no processo de formulação de políticas de geração de trabalho e renda.
Como contrapartida, as companhias deverão destinar pelo menos 20% das vagas de trabalho para os que estão em busca da primeira oportunidade profissional. O período mínimo de reserva é de 12 meses, considerando a data de início da concessão do incentivo municipal.
Binho Guimarães expôs que, na juventude, a falta de recursos financeiros e de chances levam ao distanciamento do mercado de trabalho. Por isso, o pedetista considera fundamental a promoção de alternativas concretas, principalmente entre as camadas mais populares.
“A carreira profissional dos nossos jovens, além do comprometimento pessoal, depende deste incentivo do poder público no oferecimento de uma qualificação adequada”, explicou o parlamentar.
“Será um diferencial quando atuarem nas mais diversas atividades, pois contribuirão significativamente com o crescimento do setor, o combate ao desemprego e a distribuição de renda às famílias”, completou.