Extrativistas vegetais e todos os beneficiadores de produtos das florestas como açaí, castanha do brasil, seringa e outros vão receber seguro-desemprego. Depois de 6 anos lutando, o deputado federal Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), conseguiu aprovação do Projeto de Lei 6914/2002 e outros apensados, nesta quarta-feira (17), na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço (CTASP), da Câmara dos Deputados.
Relator do Projeto, Bala Rocha, conseguiu aprovação sem emendas e por unanimidade. O texto substitutivo prevê que os trabalhadores das comunidades tradicionais que exerçam suas atividades de forma artesanal, individualmente ou em regime de economia familiar, ainda que com o auxílio eventual de parceiros, farão jus ao benefício do seguro-desemprego, no valor de um salário mínimo mensal, durante o período da entressafra ou de proibição da exploração extrativista.
Na prática, o projeto vai garantir direitos aos trabalhadores ribeirinhos como os catadores de castanha, açaí, seringueiros e de outros produtos, em todo o Brasil. "Quero que todos que vivem da floresta e a tratam com carinho, quando estiverem impedidos de exercerem suas atividades, não fiquem desamparados. Eles só precisarão comprovar certos requisitos e pronto.", explicou Bala Rocha.
O pagamento do seguro-desemprego será feito pelo Ministério do Trabalho e Emprego por intermédio do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), similar ao que já é feito com os pescadores artesanais no período do defeso. "Essas atividades são a única fonte de subsistência da população ribeirinha, por isto a proposta defende a manutenção da sustentabilidade destas famílias que sobrevivem dessas culturas, já que elas não têm como se manterem em determinadas épocas do ano.", afirmou Bala.
A fiscalização será realizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
No Amapá, serão também beneficiados os trabalhadores da região do Pacuí, que atuam na coleta do Inajá.
O projeto segue, agora, para as Comissões de Tributação e Finanças e de Constituição e Justiça, da Câmara dos Deputados. Bala Rocha acredita que, ainda ano que vem, deve ser votada em caráter conclusivo na Câmara e depois ser enviada ao Sendo Federal.
Extrativistas vegetais e todos os beneficiadores de produtos das florestas como açaí, castanha do brasil, seringa e outros vão receber seguro-desemprego. Depois de 6 anos lutando, o deputado federal Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), conseguiu aprovação do Projeto de Lei 6914/2002 e outros apensados, nesta quarta-feira (17), na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço (CTASP), da Câmara dos Deputados.
Relator do Projeto, Bala Rocha, conseguiu aprovação sem emendas e por unanimidade. O texto substitutivo prevê que os trabalhadores das comunidades tradicionais que exerçam suas atividades de forma artesanal, individualmente ou em regime de economia familiar, ainda que com o auxílio eventual de parceiros, farão jus ao benefício do seguro-desemprego, no valor de um salário mínimo mensal, durante o período da entressafra ou de proibição da exploração extrativista.
Na prática, o projeto vai garantir direitos aos trabalhadores ribeirinhos como os catadores de castanha, açaí, seringueiros e de outros produtos, em todo o Brasil. “Quero que todos que vivem da floresta e a tratam com carinho, quando estiverem impedidos de exercerem suas atividades, não fiquem desamparados. Eles só precisarão comprovar certos requisitos e pronto.”, explicou Bala Rocha.
O pagamento do seguro-desemprego será feito pelo Ministério do Trabalho e Emprego por intermédio do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), similar ao que já é feito com os pescadores artesanais no período do defeso. “Essas atividades são a única fonte de subsistência da população ribeirinha, por isto a proposta defende a manutenção da sustentabilidade destas famílias que sobrevivem dessas culturas, já que elas não têm como se manterem em determinadas épocas do ano.”, afirmou Bala.
A fiscalização será realizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
No Amapá, serão também beneficiados os trabalhadores da região do Pacuí, que atuam na coleta do Inajá.
O projeto segue, agora, para as Comissões de Tributação e Finanças e de Constituição e Justiça, da Câmara dos Deputados. Bala Rocha acredita que, ainda ano que vem, deve ser votada em caráter conclusivo na Câmara e depois ser enviada ao Sendo Federal.
