A favor de ação pedetista e em votação unânime, STF define que Constituição não prevê intervenção militar

Nesta segunda - feira (08), o Supremo Tribunal Federal (STF), a partir de uma ação do PDT em 2020, definiu por unanimidade que a Constituição não possibilita uma intervenção militar constitucional, não endossa a ruptura democrática e não atribui aos militares o papel de poder moderador. "Qualquer instituição que pretenda tomar

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PDT oficializa pré-candidatura de Márcio Nakashima à prefeitura de Guarulhos (SP)

Na noite de terça-feira (12), o PDT oficializou a pré-candidatura do deputado estadual Márcio Nakashima à Prefeitura de Guarulhos, na grande São Paulo (SP). O evento aconteceu no clube recreativo da cidade e teve a presença do Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, da presidente estadual da Ação da Mulher

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Movimento Cultural Darcy Ribeiro de Goiânia realiza 1° Congresso Estadual e elege diretoria

No último fim de semana, o Movimento Cultural Darcy Ribeiro de Goiânia (MCDR-GO) realizou seu 1° Congresso Estadual e elegeu sua diretoria no estado. O evento também foi propício para definir estratégias de atuação do movimento em prol do desenvolvimento através da cultura e defesa dos direitos das comunidades. O encontro

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Aprovado PL do vereador Raimundo Penha que amplia gratuidade no transporte de São Luís (MA) a acompanhantes de PCDs

O plenário da Câmara Municipal de São Luís (MA) aprovou nesta segunda-feira (4) o Projeto de Lei 228/23, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT-MA), que altera a lei da gratuidade no sistema de transporte coletivo da capital e possibilita que o acompanhante de pessoa com deficiência use a gratuidade

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Lei Pétala é regulamentada e garante acesso aos medicamentos à base de Cannabis medicinal no Paraná

Foi publicado, nesta quarta-feira (28), no Diário Oficial do Paraná, o Decreto n° 4.977, que regulamenta a Lei Pétala (Lei n° 21.364), de 14 de fevereiro de 2023, de autoria do deputado estadual Goura (PDT), que dispõe sobre o acesso a medicamentos e produtos à base de canabidiol e tetrahidrocanabinol

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André Figueiredo e Eduardo Bismarck debatem na Espanha a conectividade no Brasil e no mundo

Os deputados pedetistas do Ceará André Figueiredo e Eduardo Bismarck estão em missão oficial em Barcelona, na Espanha, onde participam, com o ministro das Comunicações, Juscelino Filho e outros deputados, do Mobile World Congress (MWC) 2024. O evento é promovido pela GSM Association (GSMA), organização do setor que representa os interesses de mais de 1,1

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Prefeitura de Niterói cria comitê intersetorial para intensificar ações de prevenção à dengue

A Prefeitura de Niterói (RJ), sob a gestão do prefeito Axel Grael (PDT), criou o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento das Ações Integradas de Prevenção à Dengue, que vai intensificar as ações no município para prevenir a doença, que inicia nesta quinta-feira (22), no Morro do Cavalão, em Icaraí. Além

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Goura participa de assinatura de convênio para fortalecer agroecologia em assentamentos da reforma agrária

Autor de um Projeto de Lei que incentiva a agroecologia, o deputado estadual Goura (PDT-PR) participou nessa quinta-feira (15) da assinatura simbólica do convênio “Semeando Gestão e Fortalecendo a Organização Produtiva Sustentável”, entre Itaipu Binacional, Cooperativa Central da Reforma Agrária do Paraná (CCA-PR) e a Fundação Parque Tecnológico Itaipu (FPTI). O

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