Comissão externa que fiscaliza a Eco101 vai ao TCU nesta quarta-feira

Coordenada pelo deputado federal Sérgio Vidigal (PDT-ES), a Comissão Externa sobre Fiscalização da Concessionária Eco101 vai ao Tribunal de Contas da União (TCU), nesta quarta-feira (20). A reunião será às 11h30 com o presidente do TCU, José Mucio Monteiro Filho, para tratar sobre para revisão quinquenal do contrato de concessão da

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Roberto Cláudio recebe medalha de Mérito Legislativo 2019 na Câmara dos Deputados

O prefeito de Fortaleza (CE), Roberto Cláudio, recebe nesta quarta-feira (20), a Medalha de Mérito Legislativo 2019, a mais importante honraria concedida pela Câmara dos Deputados. A indicação é do líder do PDT na Casa, deputado federal André Figueiredo (CE). A sessão solene acontece às 10h, no Plenário Ulysses Guimarães. A

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Projeto de Félix Mendonça Jr. para punir quem divulgar fake news nas eleições é parte do Código Eleitoral

Agora é lei. Divulgar notícias falsas com finalidade eleitoral pune o infrator com dois a oito anos de prisão. Este trecho foi inserido na Lei 13.834/19 nesta segunda-feira (11), que havia sido sancionada originalmente em junho, mas um veto parcial tinha deixado de fora o dispositivo que criminaliza a disseminação

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PDT questiona no STF voto do Brasil na Assembleia Geral da ONU contrário ao fim do embargo a Cuba

O PDT, juntamente com o PC do B e o PSB, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nessa terça-feira (12), uma arguição de descumprimento de preceito fundamental que questiona o voto do Brasil na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidades (ONU) a favor do bloqueio econômico, comercial e financeiro

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