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Se o parlamentar trocar de partido, ainda que para outro da mesma coligação, ocorre a perda do mandato. O entendimento, unânime, foi firmado pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quarta-feira (1º), no julgamento da Consulta (CTA) 1423. A decisão se aplica aos mandatos obtidos pelo sistema proporcional, ou

O prefeito de Paranaguá, José Baka Filho (PDT), inaugurou na quarta-feira (1), o Centro Municipal de Diagnóstico e Tratamento / Hospital João Paulo II, localizado na Vila Divinéia. A entrega do “Hospital do Povo”, grande presente da atual administração para os 359 anos do município, foi acompanhada por Orlando Pessuti,

O governador Jackson Lago confirmou nesta quarta-feira em Brasília a inclusão no Plano de Aceleração do Crescimento, o PAC, da obra de urbanização do Rio Anil, em São Luís. Na reunião com a ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil da Presidência, foi definido também um programa de saneamento ambiental em

O senador Osmar Dias (PDT-PR) defende que o governo federal estenda o prazo de adesão de empresas ao Supersimples para até 31 de dezembro deste ano. “Considero que o prazo de 15 dias é muito curto para esta adequação. Seria conveniente que o governo estabelecesse como o prazo o dia

A Câmara analisa o Projeto de Lei 430/07, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que fixa a concessão de indenização, pela União Federal, às vítimas de crimes violentos que resultem em morte ou lesões corporais graves. A proposta, segundo o autor, regulamenta a Lei Complementar 79/94, e a indenização deverá

Durante a sessão solene da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (1º), em homenagem póstuma ao deputado Júlio Redecker (PSDB-RS), falecido no último dia 17 de julho, no acidente com o Airbus da TAM, no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, o presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa

Trabalhador que contribuir por pelo menos 3 anos para o FGTS terá taxas de juros menores, de 7,66% BRASÍLIA. O Conselho Curador do FGTS - que reúne governo, entidades empresariais e centrais sindicais - decidiu ontem facilitar o acesso das famílias de classe média aos recursos do Fundo. Foram ampliados o

 Com o lançamento do novo site nacional no endereço www.jspdt.org a Direção Nacional da JS/PDT deu o pontapé inicial em sua nova política de comunicação e propaganda. Além das informações disponíveis no site, o internauta que se cadastrar receberá por email as notícias e informes de todo o Brasil. "A

O III Curso de Formação Política promovido pela Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini (ALB-AP), seção Rio de Janeiro, se realizará nos dias 18 e 19 de agosto próximos e as inscrições estão abertas no 3º andar da sede do Diretório Regional, na rua Sete de Setembro 141, com Bruno

A executiva estadual do PDT decidiu ontem romper definitivamente com o prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro (PMDB). A partir de agora, o partido, que conta com cinco vereadores, vai atuar na bancada de oposição na Câmara. Hoje, o vereador Gilberto José (PDT) deve renunciar ao posto de líder do