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O deputado federal Giovanni Queiroz (PDT-PA) fez discurso na Tribuna da Câmara dos Deputados em que solicitou à Justiça e autoridades responsáveis pela Segurança Pública no Estado do Pará rigor contra a atuação de quadrilhas organizadas, especializadas em invasão de terras. Queiroz disse que "temos visto diariamente pelo rádio, pelos

A Câmara aprovou na noite desta terça-feira(17) o projeto de lei do governo que legaliza as centrais sindicais e garante às entidades uma parte do imposto sindical. A partir de 2008, as centrais passarão a receber 10% do valor arrecadado com a cobrança do imposto pago pelos trabalhadores. Na votação, a oposição

O Deputado Federal Giovanni Queiroz (PDT-PA), apresentou Projeto de Lei que altera a relação descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal integrante do Anexo do Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei nº. 5.917, de 1973, para dar novos pontos de passagem à BR-222. De acordo com o deputado, na

  O Ministério da Cultura respondeu ao requerimento de informações do deputado Mário Heringer, sobre os indícios de fraudes em pedidos de captação de verba para shows artísticos, por meio da Lei Rouanet, principalmente nos casos noticiados pelo jornal Folha de São Paulo, em agosto deste ano, relativos às cantoras Ivete

    BARBOSA NETO LUTA PARA PROTEGER CRIANÇAS DE QUEIMADURAS Um requerimento para retirada de pauta adiou para a próxima quarta-feira a votação do projeto de lei (PL 692./2007) que restringe a comercialização do álcool em forma líquida para consumo doméstico, em detrimento da sua forma em gel. A matéria está em

O presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, deputado Vieira da Cunha ( PDT - RS), e o deputado Carlito Merss (PT-SC) acompanham hoje, em Pretória (África do Sul), o encontro de chefes de Estado do Ibas - Fórum de Diálogo Índia- Brasil-África do Sul, do qual

Senador é relator da representação número três. Já relator aliado de Renan não estabelece prazo para concluir a investigação. O senador Jefferson Péres (PDT-AM) anunciou nesta quarta-feira (17) em reunião do Conselho de Ética que deve entregar o parecer sobre a representação número três contra Renan Calheiros (PMDB-AL) no próximo

    TSE decidiu que mandatos de todos os políticos eleitos pertencem aos partidos. Decisão valia somente para candidatos proporcionais, mas foi estendida aos majoritários. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou entendimento na terça-feira (16) de que os mandatos de senadores, prefeitos, governadores e do presidente da República pertencem aos partidos e

   Por unanimidade, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu estender a fidelidade partidária para os ocupantes de cargos majoritários --presidente da República, governadores, senadores e prefeitos. Seis ministros do TSE seguiram o voto do relator, Carlos Ayres Britto, que recomendou a retirada do mandato de quem trocar de legenda após ser

 A Comissão de Educação (CE) deverá tomar a iniciativa de elaborar um projeto de Lei Geral de Comunicação Social Eletrônica, anunciou nesta terça-feira (16) o presidente do colegiado, senador Cristovam Buarque (PDT-DF). Ao final de mais uma audiência pública sobre o tema, promovida em conjunto com a Subcomissão de Cinema,