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O Ministério do Trabalho e do Emprego designou um grupo que vai elaborar um anteprojeto de lei para modernizar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O grupo, liderado pelo secretário de Relações do Trabalho, Luiz Antônio de Medeiros Neto, deverá apresentar um relatório preliminar de suas atividades em 30

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional realiza nesta tarde, em Jaguarão (RS), audiência pública para discutir as condições da ponte Mauá, que liga esse município a Rio Branco, no Uruguai. Segundo informações recebidas pela comissão, a ponte está em precárias condições (possui fissuras em segmentos de sua

Mário Heringer (P DT- MG) defendeu a reforma política para consolidar as liberdades democráticas, mas criticou as discussões feitas sem profundidade. O deputado avaliou que a reforma deve ser separada em três etapas, para alterar a legislação partidária, eleitoral e em seguida, a política. Na visão do parlamentar, a fidelidade

A criação de mais  Zonas de Processamento de Exportações – ZPE foi defendida pelo deputado Ademir Camilo(MG) que acredita ser uma das ferramentas mais eficazes que o governo dispõe para incentivar o desenvolvimento regional. Trata-se de áreas que gozam de benefícios fiscais para a instalação e a atuação de empresas voltadas

A Câmara aprovou na madrugada desta quarta-feira (10/10), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição que prorroga a CPMF e a Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 2011. O texto não sofreu mudanças em relação ao aprovado no primeiro turno e precisará ser votado pelo Senado também

O senador João Durval (PDT-BA) defendeu em discurso na segunda-feira (08), a criação da categoria de motociclista profissional. Projeto de lei nesse sentido, apresentado por ele tramita no Senado Federal. O objetivo, segundo o senador baiano é criar uma categoria especial de habilitação para os motociclistas que pretendam utilizar os

Integrante da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, o deputado federal Dagoberto Nogueira Filho (PDT-MS) aproveitará a reunião da Subcomissão de Política Agrícola, Endividamento e Renda Rural, que acontece nesta terça-feira (dia 9), para reforçar o apelo que já foi feito ao ministro Reinhold Stephanes, da Agricultura, Pecuária e

 Os partidos que formam a base do governo na Câmara dos Deputados conseguiram ontem garantir o quorum mínimo para abrir a sessão no plenário da Casa. Com isso, foi realizada a quarta sessão ordinária de uma série de cinco, necessária para o início do segundo turno de votação da proposta

 O advogado Marcus Moraes, Procurador do Estado do Rio de Janeiro no segundo governo Brizola, faleceu nesta segunda-feira (8/10) de falência múltipla dos órgãos após permanecer dois meses hospitalizado. O sepultamento será amanhã, terça-feira (9/10), às 13h30m, no Cemitério de Maruí, no Barreto, em Niterói - onde seu corpo está

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