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Projeto que moderniza Lei de Licitações segue para votação urgente no Plenário do Senado. A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou, na terça-feira (23), emenda do senador Osmar Dias (PDT-PR) ao PLC (Projeto de Lei Complementar) 32/2007 que garante a manutenção da exigência de publicação do aviso de

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou há pouco a Mensagem 82/07, do Poder Executivo, que ratifica o protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul, assinado em julho do ano passado. O parecer do relator foi aprovado com 15 votos a favor e uma abstenção. O PSDB

 O senador Jefferson Peres (PDT-AM) relator da terceira representação contra Renan Calheiros (PMDB-AL) disse na terça-feira (23) que a licença de dez dias do senador por motivos de saúde não prejudica o andamento do processo. “A não ser que ele prorrogue e alegue motivos [graves] de saúde” Nesta a quarta

Outra MP aprovada ontem pelo Plenário foi a 388/07, que permite o trabalho em feriados nas atividades do comércio em geral desde que autorizado em convenção coletiva de trabalho. A MP também aumenta o número de folgas obrigatórias aos domingos e será analisada agora pelo Senado. De acordo com a

O Plenário aprovou nesta terça-feira(24) o projeto de lei de conversão do deputado Dagoberto (PDT-MS) à MP 387/07, que disciplina a transferência de recursos da União a estados, Distrito Federal e municípios para a execução de ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ela será analisada agora pelo Senado.

Presidente do Senado garante para sindicalistas que votação da regulamentação das centrais acontece até dia 15 de novembro Durante a reunião ocorrida hoje em Brasília, o presidente do Senado, Tião Viana, garantiu aos presidentes das centrais sindicais que o Projeto de Lei (1990/2007), que regulamenta as centrais sindicais, acontecerá até

O presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, deputado Vieira da Cunha (PDT-RS), considerou prejudicado o segundo requerimento apresentado pela oposição para o adiamento da discussão da Mensagem 82/07, do Executivo, que ratifica o protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul, assinado em julho do ano passado. Ele argumentou

A Comissão Mista de Orçamento pedirá ao Tribunal de Contas da União (TCU) informações sobre o custo de obras em estradas federais e construção de prédios públicos nos últimos cinco anos, conforme requerimento de informações apresentado pelo deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA). O TCU deverá informar: - o custo médio unitário,

O presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, Vieira da Cunha (PDT-RS), receberá, nesta quarta-feira (24), em Brasília, a insígnia da Ordem do Mérito Naval, no grau de Grande Oficial. A condecoração destina-se a premiar os militares que tenham se distinguido no exercício

    Documentário que recupera a trajetória de Leonel Brizola será distribuído a 10 mil escolas brasileiras Passados três anos da morte de Leonel Brizola, as histórias do ex-governador gaúcho e da educação brasileira seguem entrelaçadas. Se na década de 60 o governo de Brizola foi responsável pela construção de 6 mil