Artigos

    Plenário decidiu que aumentos para a saúde serão vinculados à variação nominal do PIB. A Câmara aprovou, nesta quarta-feira, por 291 votos a 111 e uma abstenção,  subemenda ao Projeto de Lei Complementar 1/03 que garante recursos adicionais de R$ 4,07 bilhões para a saúde pública em 2008. Ela regulamenta a Emenda Constitucional

     A Consultora Jurídica do PDT, Dra. Mara Hofans, fez um estudo sobre o Código de Conduta da Alta Administração Federal devido as críticas que o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, vem recebendo pelo fato de acumular o cargo com o de Ministro do Trabalho e Emprego e chegou

Depois de quase três horas de debate e após um empate de dez votos a dez, foi aprovado pela Comissão de Defesa do Consumidor relatório de autoria do deputado federal Barbosa Neto(PDT-PR) que proíbe a venda de álcool líquido na forma como é comercializado atualmente. De acordo com o relatório, os

    O deputado federal Barbosa Neto (PR) disse ontem(30)  que é a grande expectativa nos meios políticos  diante das decisões dos tribunais superiores quanto à fidelidade partidária. Foi fixado um prazo de 30 dias  para quem pretende requerer os mandatos dos políticos que trocaram de legenda sem  justa causa a partir

Existem três estados que nos preocupam em relação a esse problema: Pará, Piauí e Maranhão. Então, logo no início do ano que vem, faremos ações conjugadas com os governos estaduais, no intuito de prevenir o trabalho escravo e punir quem insistir em desrespeitar a lei. No Maranhão, já falei com

A posse do ex-governador Ronaldo Lessa (PDT) como assessor especial do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, está definida para opróximo dia 6 novembro, em Brasília. O próprio Lessa já havia adiantado ao seu partido, a intenção de sair da Secretaria Executiva do Ministério do Trabalho. Ele será substituído no cargo

O presidente do PDT cearense, André Figueiredo, declarou que a convenção do partido, no último domingo, encaminhou as orientações que vão nortear os rumos da direção do partido nos próximos dois anos. Dentre elas estão o projeto nacional chamado “Brasil Trabalhista”, com dois eixos temáticos que vão ser discutidos até

    Emenda ao Plano Plurianual apresentada por B arbosa Neto ( P DT - PR) prevê a liberação de R$ 50 milhões para o aparelhamento dos Procons em municípios de pequeno e médio porte. O deputado alegou que mais de cinco mil cidades não contamcom uma estrutura de defesa do consumidor.

    Em discussão no Plenário da Câmara dos Deputados, a regulamentação da Emenda 29, que define índices mínimos de investimentos em saúde pública, é o item único na pauta desta semana. O deputado Damião Feliciano (PDT-PB), defende a regulamentação da Emenda com o objetivo de assegurar os investimentos na área: "Nós

O senador Jefferson Péres está sendo submetido a todo tipo de constrangimento desde que aceitou relatar o processo que investiga a participação de Renan Calheiros numa sociedade secreta que comprou veículos de comunicação em Alagoas. Espalharam boatos sobre sua vida pessoal, inventaram histórias sobre seu comportamento e difundiram casos que,