Lupi apóia volta de imposto compulsório
Ministro e dirigentes sindicais querem que Senado restabeleça desconto compulsório na folha de pagamentoDirigentes das principais centrais sindicais, apoiados pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi, pediram nesta quarta-feira ao presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), que ajude a restabelecer a cobrança da contribuição sindical direto da folha da pagamento
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Ministros buscam apoio no Senado para garantir imposto sindical
Brasília - Os ministros do Trabalho, Carlos Lupi, e da Previdência Social, Luiz Marinho, estão empenhados em fazer com que o Senado derrube proposta que transforma em opcional o desconto em folha de pagamento da contribuição sindical paga pelos trabalhadores anualmente. Para isso, os dois tiveram encontro hoje (24) com
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CAE aprova emenda de Osmar Dias pela publicação de editais na mídia impressa
Projeto que moderniza Lei de Licitações segue para votação urgente no Plenário do Senado. A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou, na terça-feira (23), emenda do senador Osmar Dias (PDT-PR) ao PLC (Projeto de Lei Complementar) 32/2007 que garante a manutenção da exigência de publicação do aviso de
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Relações Exteriores aprova adesão da Venezuela ao Mercosul
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou há pouco a Mensagem 82/07, do Poder Executivo, que ratifica o protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul, assinado em julho do ano passado. O parecer do relator foi aprovado com 15 votos a favor e uma abstenção. O PSDB
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Relator diz que licença-saúde de Renan não prejudica processo
O senador Jefferson Peres (PDT-AM) relator da terceira representação contra Renan Calheiros (PMDB-AL) disse na terça-feira (23) que a licença de dez dias do senador por motivos de saúde não prejudica o andamento do processo. A não ser que ele prorrogue e alegue motivos [graves] de saúde Nesta a quarta
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Aprovado trabalho em domingos e feriados no comércio
Outra MP aprovada ontem pelo Plenário foi a 388/07, que permite o trabalho em feriados nas atividades do comércio em geral desde que autorizado em convenção coletiva de trabalho. A MP também aumenta o número de folgas obrigatórias aos domingos e será analisada agora pelo Senado. De acordo com a
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Plenário conclui votação de MP sobre transferência de recursos do PAC
O Plenário aprovou nesta terça-feira(24) o projeto de lei de conversão do deputado Dagoberto (PDT-MS) à MP 387/07, que disciplina a transferência de recursos da União a estados, Distrito Federal e municípios para a execução de ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ela será analisada agora pelo Senado.
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Paulinho acredita que emenda será deburrada no Senado
Presidente do Senado garante para sindicalistas que votação da regulamentação das centrais acontece até dia 15 de novembro Durante a reunião ocorrida hoje em Brasília, o presidente do Senado, Tião Viana, garantiu aos presidentes das centrais sindicais que o Projeto de Lei (1990/2007), que regulamenta as centrais sindicais, acontecerá até
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Comissão rejeita adiamento de mensagem sobre Venezuela
O presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, deputado Vieira da Cunha (PDT-RS), considerou prejudicado o segundo requerimento apresentado pela oposição para o adiamento da discussão da Mensagem 82/07, do Executivo, que ratifica o protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul, assinado em julho do ano passado. Ele argumentou
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Comissão pede ao TCU informações sobre custos de obras
A Comissão Mista de Orçamento pedirá ao Tribunal de Contas da União (TCU) informações sobre o custo de obras em estradas federais e construção de prédios públicos nos últimos cinco anos, conforme requerimento de informações apresentado pelo deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA). O TCU deverá informar: - o custo médio unitário,
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