Eixos temáticos, subtemas e normas
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Lupi exalta programa dos Cieps em reunião da OIT em Lisboa
Lupi defende Cieps em reunião da OIT Lupi defende na OIT ensino em tempo integral como forma de erradicar trabalho infantil Ao participar do fórum da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Trabalho Decente para uma Globalização Justa que está acontecendo em Lisboa, Portugal, na última quinta-feira
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Comissão da PEC do Divórcio pode votar relatório
A Comissão Especial do Divórcio pode votar nesta quarta-feira (7) o parecer do relator, deputado Joseph Bandeira (PT-BA). A comissão, instalada em agosto deste ano, analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/99, do deputado Enio Bacci (PDT-RS), que autoriza o divórcio após um ano de separação de fato
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Câmara vai apurar denúncia de propina da Telecom Itália
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, determinará à Procuradoria Parlamentar que investigue a denúncia publicada pela revista italiana Panorama, transcrita ontem em matéria do jornal O Estado de S. Paulo, contra parlamentares da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática que, de acordo com a publicação, teriam recebido propina,
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Base de cálculo para imposto sindical rural pode mudar
O Projeto de Lei 922/07, do deputado João Dado (PDT-SP), muda a base de cálculo da contribuição sindical rural de empregador não organizado como empresa ou não obrigado ao registro do capital social. A proposta altera o Decreto-Lei 1166/71, que hoje estabelece como base de cálculo o valor adotado para
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Projeto proíbe exclusividade de médicos em cooperativas
A Câmara analisa o Projeto de Lei 1506/07, que proíbe as cooperativas de trabalho médico de exigirem exclusividade dos profissionais filiados a elas. De acordo com a proposta, do deputado João Dado (PDT-SP), as cooperativas já constituídas que tenham essa exigência em seus estatutos terão prazo de 180 dias, a
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Governo do Maranhão atua para melhorar a Educação Básica
O Governo do Estado está envolvendo os prefeitos e secretários municipais de Educação no debate sobre estratégias para a melhoria do ensino básico no Estado, ação que conta com o apoio do governo federal e que deve servir de modelo para outros Estados brasileiros. Dentro desse propósito foi aberto na
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PDT referenda 376 comissões provisórias no Paraná
Partido prepara a criação de diretórios municipais e treinamento de candidatos para as eleições do próximo ano A Executiva do PDT do Paraná referendou nesta segunda-feira, 376 comissões provisórias do partido como parte da organização da legenda para o lançamento de candidaturas de prefeitos e vereadores para as eleições do ano
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Cristovam quer "um salto maior" para o Brasil
Ao comentar slogan que circula na internet, segundo o qual o governo do presidente Lula "está bom demais" para o país, Cristovam Buarque (PDT-DF) disse que o Brasil vive uma "tradição de acomodamento". Quando comparamos o presidente Lula com os que vieram antes dele, não tenho a menor dúvida
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Leia entrevista com Manoel Dias
Os dois principais motivos que levaram a Executiva Nacional a convocar o 4º Congresso do PDT para abril de 2008, segundo Manoel Dias, Secretário Geral do partido, foram a necessidade de atualizar as teses programáticas e reafirmar que o PDT é um partido nacionalista, socialista, voltado para os excluídos. Segundo
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