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A Câmara realiza comissão geral no próximo dia 23 para discutir o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Projeto de Lei 7699/06). O debate foi proposto pelo deputado Miro Teixeira (PDT-RJ). O objetivo do projeto, do senador Paulo Paim (PT-RS), é assegurar a integração social e o pleno exercício dos direitos

    A MP 388/07, que regulamenta o funcionamento do comércio aos domingos, volta à pauta nesta terça-feira(19) O plenário aprovou na última quarta-feira requerimento apresentado pelo líder do PT, deputado Luiz Sérgio (RJ), pedindo prazo de uma sessão para o início da discussão da medida provisória. Na terça-feira, o relator, deputado Sandro

    A Comissão de Educação e Cultura promove na quinta-feira (22) audiência pública para discutir os critérios do processo de avaliação para inclusão de livro no Guia do Livro Didático do Ministério da Educação. Os deputados que sugeriram a reunião querem esclarecer denúncia feita pelo jornalista Ali Kamel, em artigo publicado

     lei que cria 1.951 vagas no MTE  Brasília, 14/11/2007 - Foi publicada na edição desta quarta-feira (14) do Diário Oficial da União a Lei 11.543, que cria 1.951 vagas para o quadro administrativo de nível médio e superior do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).  Sancionada na terça-feira (13) pelo

    Cerca de duzentos pedesitas participaram do encontro realizado pelo PDT de Londrina, no último sábado, para tratar da preparação do partido para as eleições de 2008. Além de Valmor Stédile, representante da Executiva Estadual e que proferiu palestra sobre história e perspectivas do trabalhismo, compareceram representantes de várias outras cidades,

Pesquisa feita pelo DataSenado revelou, nesta terca-feira (13), que 80% dos brasileiros apóiam o projeto de lei da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), aprovado no dia 18 de outubro e que propõe a ampliação de quatro para seis meses da licença-maternidade em caráter voluntário. Para 76% dos brasileiros ouvidos pelo DataSenado,

    Integrante da Frente Parlamentar de Movimentos Sindicais, o deputado federal Dagoberto Nogueira Filho (PDT-MS) reuniu-se agora há pouco em Brasília com a direção da Federação dos Trabalhadores no Comércio de Mato Grosso do Sul para discutir as alterações que apresentou na MP 388 (Medida Provisória), que regulamenta o trabalho aos

Nesta sexta feira, dia 16, às 21 horas, a TV por assinaturas Globonews exibirá debate sobre as mudanças propostas pelo deputado federal Pompeo de Mattos ao chamado Estatuto do Desarmamento. O mediador do Programa Espaço Aberto é o jornalista Alexandre Garcia. A gravação do programa foi relizada na manhã desta

    Foram meses de preparativos para o III Congresso Nacional da Juventude. O resultado foi um encontro com cerca de setecentos jovens, vindos dos quatro cantos do país, que debateram sobre assuntos de grande importância para a JS, tais como mudanças no estatuto e posicionamento político diante de temas que fazem parte

    Por 12 votos a 9, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, na noite desta terça-feira (13), o voto em separado do líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), pela prorrogação da cobrança até 2011 da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O relatório da senadora Kátia Abreu