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O líder do PDT, deputado Miro Teixeira, disse que o acúmulo de cargos de presidente de partido com a de ministro de Estado é uma questão resolvida no Judiciário. Ele citou a decisão transitada em julgado no Poder Judiciário do caso do então ministro das Comunicações, Sérgio Motta, que era na

   Qualquer partido poderá requerer mandato do infiel, diz resolução A resolução que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vota hoje para regular os processos contra políticos infiéis deve anular os acordos firmados entre os partidos governistas no Congresso Nacional e colocar dez mandatos de deputados federais em risco. As legendas da

O senador Jefferson Péres (PDT-AL) viajará na próxima semana a Alagoas para ouvir o usineiro João Lyra, principal testemunha do processo em que o presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), é acusado de usar laranjas na compra de duas rádios e um jornal. Relator do caso, Péres foi informado

    Ministro e dirigentes sindicais querem que Senado restabeleça desconto compulsório na folha de pagamentoDirigentes das principais centrais sindicais, apoiados pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi, pediram nesta quarta-feira ao presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), que ajude a restabelecer a cobrança da contribuição sindical direto da folha da pagamento

Brasília - Os ministros do Trabalho, Carlos Lupi, e da Previdência Social, Luiz Marinho, estão empenhados em fazer com que o Senado derrube proposta que transforma em opcional o desconto em folha de pagamento da contribuição sindical paga pelos trabalhadores anualmente. Para isso, os dois tiveram encontro hoje (24) com

Projeto que moderniza Lei de Licitações segue para votação urgente no Plenário do Senado. A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou, na terça-feira (23), emenda do senador Osmar Dias (PDT-PR) ao PLC (Projeto de Lei Complementar) 32/2007 que garante a manutenção da exigência de publicação do aviso de

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou há pouco a Mensagem 82/07, do Poder Executivo, que ratifica o protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul, assinado em julho do ano passado. O parecer do relator foi aprovado com 15 votos a favor e uma abstenção. O PSDB

 O senador Jefferson Peres (PDT-AM) relator da terceira representação contra Renan Calheiros (PMDB-AL) disse na terça-feira (23) que a licença de dez dias do senador por motivos de saúde não prejudica o andamento do processo. “A não ser que ele prorrogue e alegue motivos [graves] de saúde” Nesta a quarta

Outra MP aprovada ontem pelo Plenário foi a 388/07, que permite o trabalho em feriados nas atividades do comércio em geral desde que autorizado em convenção coletiva de trabalho. A MP também aumenta o número de folgas obrigatórias aos domingos e será analisada agora pelo Senado. De acordo com a

O Plenário aprovou nesta terça-feira(24) o projeto de lei de conversão do deputado Dagoberto (PDT-MS) à MP 387/07, que disciplina a transferência de recursos da União a estados, Distrito Federal e municípios para a execução de ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ela será analisada agora pelo Senado.