Artigos

Cerca de 130 mil pescadores artesanais de 21 Estados brasileiros começam a receber a primeira parcela do seguro-defeso, referente aos períodos de suspensão da pesca que começam neste mês de novembro. Os trabalhadores vão receber parcelas mensais no valor de um salário-mínimo (R$ 380) até o final da proibição, que

 Reunião ontem a noite em Marabá liderada pelo deputado federal Giovanni Queiroz (PDT), aproximou os possíveis pré-candidatos (prefeito e vereadores) ao próximo pleito. Ítalo Ipojucan foi declarado pré-candidato do PDT à Prefeitura de Marabá e todos lhe renderam apoio. O tema violência também foi destaque, visto que Marabá e região

  Será lançada nesta quarta-feira(7) a Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Saúde. O objetivo da Frente é atuar junto ao Poder Executivo e outros órgãos para agilizar a liberação de recursos, acompanhar as ações governamentais, promover e participar de eventos em defesa dos profissionais da saúde, além de apresentar

     Lupi defende Cieps em reunião da OIT   Lupi defende na OIT ensino em tempo integral como forma de erradicar trabalho infantil    Ao participar do fórum da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Trabalho Decente para uma Globalização Justa que está acontecendo em Lisboa, Portugal, na última quinta-feira

    A Comissão Especial do Divórcio pode votar nesta quarta-feira (7) o parecer do relator, deputado Joseph Bandeira (PT-BA). A comissão, instalada em agosto deste ano, analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/99, do deputado Enio Bacci (PDT-RS), que autoriza o divórcio após um ano de separação de fato

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, determinará à Procuradoria Parlamentar que investigue a denúncia publicada pela revista italiana Panorama, transcrita ontem em matéria do jornal O Estado de S. Paulo, contra parlamentares da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática que, de acordo com a publicação, teriam recebido propina,

O Projeto de Lei 922/07, do deputado João Dado (PDT-SP), muda a base de cálculo da contribuição sindical rural de empregador não organizado como empresa ou não obrigado ao registro do capital social. A proposta altera o Decreto-Lei 1166/71, que hoje estabelece como base de cálculo o valor adotado para

A Câmara analisa o Projeto de Lei 1506/07, que proíbe as cooperativas de trabalho médico de exigirem exclusividade dos profissionais filiados a elas. De acordo com a proposta, do deputado João Dado (PDT-SP), as cooperativas já constituídas que tenham essa exigência em seus estatutos terão prazo de 180 dias, a

    O Governo do Estado está envolvendo os prefeitos e secretários municipais de Educação no debate sobre estratégias para a melhoria do ensino básico no Estado, ação que conta com o apoio do governo federal e que deve servir de modelo para outros Estados brasileiros. Dentro desse propósito foi aberto na