Artigos

O Instituto  Presidente João Goulart assinou na tarde desta quarta-feira(27) convênio com o Senado Federal para o lançamento do documentário "Jango em três atos", produzido pela TV Senado. O documentário reúne imagens do ex-presidente João Goulart durante o exílio,

A Controladoria Geral da União (CGU) criou o Programa "Olho Vivo no Dinheiro Público", que tem como objetivo estimular o controle social sobre os gastos públicos, sensibilizando e orientando conselheiros municipais, lideranças locais, agentes públicos municipais, professores e alunos sobre a importância da transparência na administração pública, da responsabilização e

    O coordenador do Grupo de Trabalho para a Consolidação das Leis Brasileiras, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), encarregou nesta terça-feira o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) de levantar e consolidar todas as medidas provisórias (MPs) editadas até 2001 que não foram votadas pelo Congresso Nacional, mas que mantêm força de lei. A

A repercussão da decisão do Supremo Tribunal Federal de revogar alguns artigos da Lei de Imprensa foi positiva. Datada de 1967, a Lei de Imprensa é vista como um dos últimos resquícios da época do regime militar. Diretora de jornalismo da TV Brasil, Helena Chagas define a Lei de Imprensa

      A etapa mineira dos encontros preparatórios ao   IV Congresso Nacional do PDT se realizou no dia 25 de fevereiro na sede do CREA-MG na presença de deputados federais, estaduais e militantes da legenda. Segundo a programação, foram constituídos seis grupos de trabalho e aprovadas normas para o trabalho. O grupo 1 cuidou dos

    Em liminar, concedida nesta quinta-feira (21/01), depois que o PDT pediu a revogação da lei de Imprensa(5.250/67), o ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a a Lei de Imprensa viola a Constituição e a democracia do país. A medida faz com que todas as decisões

"O Brasil corre o risco de sofrer uma intervenção das Nações Unidas em no máximo 10 anos – e ninguém nos socorrerá – se não parar imediatamente com a destruição da floresta amazônica e o desequilíbrio ecológico que está causando no planeta", advertiu o ex-senador Evandro Carreira na palestra de

    A lei é do tempo do regime militar e impede que cidadão estrangeiro, pessoa natural ou jurídica, seja titular de direito real sobre imóvel rural. O deputado federal Pompeo de Mattos (PDT/RS) apresentou na Câmara, no último dia 12, o projeto de lei n° 2759/2008 revogando a Lei n° 6.634,

A bancada federal do PDT escolheu na noite desta quarta-feira (20), por consenso, em reunião conjunta com a Executiva Nacional, o deputado Vieira da Cunha (RS) como novo líder. Ele substituirá o deputado Miro Teixeira (RJ) na função. "Vamos dar continuidade ao trabalho que ele desenvolveu, defendendo as nossas bandeiras

   Por unanimidade, a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (20), o requerimento do deputado Adroaldo Loureiro (PDT) solicitando a formação de uma subcomissão para acompanhar e investigar as circunstâncias da morte do ex-presidente da República, João Goulart, o Jango.  De acordo com o proponente