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No seminário de avaliação da Lei Maria da Penha, promovido pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Direitos Humanos e Minorias, o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) disse que a efetividade da Lei Maria da Penha é prejudicada pela falta de orçamento para implementar as ações nela

 A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou na última quarta-feira (21) o Projeto de Lei 1198/07, do deputado Assis do Couto (PT-PR), que concede seguro-desemprego aos sericicultores (produtores de bicho-da-seda) durante a entressafra da amoreira, planta com a qual se alimenta o bicho. O benefício no valor

 Os deputados Reinaldo e Rogério Nogueira recepcionam no próximo sábado, dia 1º, em Indaiatuba, a partir das 9h, os participantes do Encontro Estadual do PDT. O evento acontece no Salão de Viber, que fica na Rua Goiás, s/n, próximo ao Centro Esportivo do Trabalhador (CET). O presidente em exercício do

O deputado federal Manato é o novo presidente do diretório municipal do PDT em Vitória - ES. A eleição foi realizada no último sábado (24), durante a Convenção Municipal do partido, onde também teve seu nome indicado como pré-candidato à prefeitura no próximo ano. Manato, que é filiado desde 2001, exerce o segundo

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, assinou na última sexta-feira(26), durante a comissão geral que debateu o Projeto de Lei 7699/06 (que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência), a criação de uma comissão especial para analisar a Convenção Internacional da Pessoa com Deficiência, aprovada pela Assembléia Geral da ONU

Getúlio Vargas,  Fundador do ministério é lembrado em selo e na entrega de medalhas que levam seu nomeBrasília, 27/11/2007 - Na comemoração dos 77 anos do Ministério do Trabalho e Emprego, realizada na noite desta segunda-feira (26), no auditório da Confederação Nacional do Comércio (CNC), o ministro Carlos Lupi celebrou

A Câmara realizou nesta no dia 23 de novembro no Plenário da Câmara uma comissão geral para analisar o Projeto de Lei 7699/06, do Senado, que cria o Estatuto da Pessoa com Deficiência. A comissão geral foi proposta pelo deputado Miro Teixeira (PDT-RJ).  O parlamentar afirmou que tem ouvido argumentos contrários e favoráveis ao

    Deputado teme que estatuto prejudique deficientes O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) afirmou, durante a comissão geral sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência, que tem ouvido argumentos contrários e favoráveis ao estatuto e advertiu que a síntese da legislação de proteção à pessoa com deficiência pode não ser a opção

O deputado  Dagoberto Nogueira (MS) atribuiu ao PMDB e ao PSDB  a aprovação da MP 388/07, o que considerou uma derrota para os comerciários. A MP disciplina o funcionamento do comércio aos domingos e feriados, estabelecendo uma folga aos comerciários após três domingos trabalhados."Houve um descuido dos partidos de esquerda,

Em entrevista à TV Câmara, o deputado Damião Feliciano (PDT-PB), disse que há muito o que ser feito em defesa da igualdade racial. Ele defendeu uma maior participação dos negros nos Ministérios do Governo Federal: "Temos participação na Cultura e nos Esportes, defendo uma participação mais efetiva nos Ministérios importantes