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Familiares pedem indenização pelo golpe de 1964. Tribunal terá que decidir se Justiça brasileira pode analisar pedido. Pela segunda vez, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou a decisão sobre o pedido de indenização feito pela família do ex-presidente João Goulart aos Estados Unidos pelo golpe de 1964. O STJ

    A Frente Parlamentar de Combate à Corrupção reúne-se hoje, às 16h30, na sala de reuniões da Mesa Diretora, para discutir as prioridades de ação em 2008, especialmente a sistematização de todos os projetos que tramitam na Casa sobre o tema. Segundo o coordenador da frente, deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE),

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou hoje, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 5288/01, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que estabelece regras para os anúncios publicados pela imprensa sobre a compra e venda de carros usados. A proposta, nos termos do substitutivo aprovado, determina

         Em termos de participação, a etapa catarinense preparatória ao IV Congresso Nacional do PDT - convocada para discutir organização partidária - superou as melhores expectativas: cerca de 500 militantes, procedentes de vários municípios e até de outros estados, lotaram o ‘plenarinho’ da Assembléia Legislativa de Santa Catarina, obrigando organizadores

STJ vai decidir se processo da família de Jango contra os EUA será julgado no Brasil Os ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) ministros Aldir Passarinho Junior, Nancy Andrighi e Sidnei Beneti analisam na terça-feira (18) recurso ajuizado pela família do ex-presidente João Goulart, o Jango. A família de

     Carlos Roberto Siqueira Castro*     Tem sido debatida a questão da cumulação do cargo de ministro do Trabalho e das funções de presidente de partido político por parte do ministro Carlos Lupi, isto em face da orientação em sentido proibitivo expedida pela Comissão de Ética Pública. O ministro

    O deputado Julião Amin(PDT)MA) chama a atenção para o artigo do do professor de economia, Carlos Lessa, publicado no jornal Valor Econômico, do dia 12 de março de 2008, por se tratar de um assunto que sempre fez parte das bandeiras do PDT: o petróleo brasileiro. O parlamentar salienta a

  Cientista da USP, que foi detida em Madrid, participará da audiência A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (12), audiência pública para debater denúncias de práticas de preconceito e maus tratos contra brasileiros que pretendem entrar na Espanha e outros países.

A Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social da Assembléia Legislativa do Rio, presidida pelo deputado Paulo Ramos (PDT), realiza nesta quinta-feira (13/03), às 10h30, na sala 316 do Palácio Tiradentes, uma audiência pública para tratar das conseqüências do fechamento do Hospital Estadual Anchieta e do laboratório do Hospital