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O Supremo Tribunal Federal (STF) terá de decidir sobre as restrições aos meios de comunicação para publicar anúncios durante a campanha eleitoral deste ano. A ação está pronta para ser julgada. Ela foi proposta pelo deputado Miro T eixeira (PDT-RJ), que contesta o fato de as companhias telefônicas poderem divulgar

Quem não participou, mas está assistindo pela internet as palestras do III Encontro de Vereadores, hoje vai acompanhar mais três discussões temáticas, imperdíveis: Vieira da Cunha fala sobre a atuação do legislador do PDT; Sérgio Miranda destaca a importância das bandeiras do Partido e processo orçamentário nos legislativos; Cristovam Buarque

A Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1948, estabeleceu que toda pessoa têm direito, em condições de plena igualdade, de ser ouvida por tribunal independente e imparcial para a determinação de seus direitos e obrigações.   Seguindo esse mandamento, os princípios da moralidade e legalidade (v.

Pela segunda vez este ano, a votação do projeto Ficha Limpa (PLP 518/09 e outros) foi adiada. Desta vez foi transferida para a primeira semana de maio. Os líderes decidiram encaminhar as propostas para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para eventuais mudanças no texto do relator.

Adiamento da votação do Ficha Limpa gera protestos O adiamento da votação do Projeto Ficha Limpa para o início de maio desagradou os representantes da sociedade civil, que apresentaram o anteprojeto à Câmara dos Deputados, com mais de 1,6 milhão de assinaturas. Nesta quarta-feira (7/4) representantes do Movimento de Combate

O programa de hoje traz a triste notícia da morte do dirigente gaúcho Matheus Schmidt, companheiro de Brizola e um dos fundadores do PDT. Notícia que pegou a todos de surpresa, mas que nos fez recordar toda a sua vida de luta. Uma vida que vale a pena você conhecer.