Duda Salabert apresenta projeto para impedir anistia a crimes contra a democracia
Para deputada, PL visa garantir o fortalecimento e a defesa das instituições democráticas no Brasil A deputada federal Duda Salabert (PDT-MG) apresentou o Projeto de Lei 1335/25, que proíbe a concessão de anistia a pessoas investigadas ou condenadas por crimes contra o Estado Democrático de Direito. A proposta foi protocolada em 31
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Carlos Lupi recebe o título de Cidadão Catarinense em sessão solene na Alesc
Noite também foi marcada com o lançamento de "Memórias", que resgata história do PDT e Manoel Dias em SC Nessa segunda-feira (31), o ministro da Previdência Social e presidente licenciado do PDT, Carlos Lupi, recebeu o Título de Cidadão Catarinense em sessão solene no Plenário Deputado Osni Régis. A noite
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Livro sobre história do PDT em Santa Catarina e trajetória de Manoel Dias é lançado na Assembleia do estado
As mais de quatro décadas de história do PDT em Santa Catarina acabam de ganhar um registro inédito no livro "Memórias", de autoria de Dalva Maria de Luca Dias. A obra, lançada nesta segunda-feira (31), na Assembleia Legislativa do estado (Alesc), traz um precioso recorte acerca da trajetória de Manoel
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Dalva Maria Dias lança livro sobre a história do PDT em SC e a trajetória de Manoel Dias no próximo dia 31
Caso legislativa também homenageará o ministro da Previdência Carlos Lupi com o Cidadão Catarinense No próximo dia 31 de março, a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina será palco do lançamento do livro Memórias, de autoria de Dalva Maria De Luca Dias. A obra resgata a história do PDT
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Dep. estadual Thiago Cota garante direito para mães de autistas
PL aprovado assegura atendimento psicossocial prioritário às cuidadoras de crianças com TEA em Minas No dia 12 de março, foi aprovado, em 2º turno na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o Projeto de Lei 464/2023, de autoria do deputado estadual Thiago Cota (PDT-MG), que assegura prioridade de atendimento
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Relatado por Leila do Vôlei, Senado aprova PL que determina monitoramento eletrônico de agressores
PL prevê que dispositivo alerte a vítima da aproximação do agressor e acione as autoridades O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei 5.427/2023, que determina o uso obrigatório de dispositivo eletrônico para monitoramento de agressores durante a vigência das Medidas Protetivas de Urgência em casos
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Rodrigo Neves sanciona lei que aumenta em 51% o Auxílio Social para mulheres vítimas de violência em Niterói (RJ)
Benefício vai passar de R$ 1.005,08 para R$ 1.518,00, equiparando ao valor de um salário mínimo atual O prefeito de Niterói (RJ), Rodrigo Neves (PDT), sancionou o projeto de lei que aumenta em 51% o auxílio a mulheres vítimas de violência. O benefício vai passar dos atuais R$ 1.005,08 para
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Carlos Lupi debate acesso a direitos previdenciários com trabalhadores aquaviários
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, debateu o acesso a direitos previdenciários, como a aposentadoria especial, com os trabalhadores aquaviários no Rio de Janeiro (RJ). Nesta sexta-feira (21), o encontro reuniu lideranças sindicais na sede da Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins (FNTTAA). Incluindo marinheiros, pescadores
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Leila Barros classifica como “infeliz” declaração do presidente da Conmembol sobre clubes brasileiros
Presidente da Comissão de Esporte, senadora também cobrou posicionamento firme da CBF para o combate ao racismo Durante reunião da Comissão de Esporte (CEsp) nesta quarta-feira (19), a presidente do colegiado, senadora Leila do Vôlei (PDT-DF), classificou como “infeliz” a declaração do presidente da Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol), Alejandro
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Vai ao Senado projeto de Mauro Benevides Filho que facilita uso de verbas da saúde por estados e municípios
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) projeto de lei complementar (PLP) 58/25, do pedetista Mauro Benevides Filho (CE), que permite a estados e municípios usarem, até 31 de dezembro de 2025, recursos represados antes destinados a procedimentos de saúde relacionados à Covid-19. O texto será enviado ao Senado. Gestores do
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