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Pescadores profissionais ou artesanais terão até o dia 30 de agosto para opinar sobre minuta de projeto de lei que pretende dar clareza ao regramento federal e facilitar o relacionamento do setor com os órgãos fiscalizadores. A decisão foi tomada durante audiência pública da Comissão de Pesca e Aquicultura, realizada

Durante palestra nesta terça-feira (13), no seminário sobre Desregulamentação e Trabalho no Brasil , na sede nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, afirmou que os trabalhadores brasileiros vivem o pior momento “desde que começaram a se organizar e conquistar seus direitos,

O PDT de Maringá (PR) e região recebeu, na sexta-feira (9), o deputado estadual Goura (PDT). A terceira maior cidade do Paraná é comandada pelo pedetista Ulisses Maia, que aproveitou a agenda do parlamentar na região para discutir novos projetos para Maringá. Goura também participou de uma reunião com o

Uma denúncia formulada pelo vereador de Porto Alegre (RS), Mauro Zacher (PDT), pode pôr fim à tentativa da prefeitura da capital gaúcha em abrir uma Parceria Público Privada (PPP) para a iluminação pública, em valores projetados de mais de R$ 770 milhões, a maior obra de infraestrutura já vista na

O presidente nacional da Fundação Leonel Brizola - Alberto Pasqualini (FLB-AP), Manoel Dias, terá seu mandato de deputado estadual de Santa Catarina, cassado pela ditadura militar, devolvido. O ato de justiça democrática acontece hoje (13), durante a Sessão Especial de Restituição Simbólica de Mandato, na Assembleia Legislativa do Estado (ALESC).

O senador Cid Gomes participou, nesta segunda-feira (12), do I Encontro de Presidentes de Câmaras do Ceará 2019, em Fortaleza. O principal objetivo do evento foi discutir a parceria entre a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC) e o Interlegis, programa do Senado Federal de apoio ao Legislativo,

A senadora Kátia Abreu (PDT-TO) apresentou no Senado, na última terça-feira (06) a PEC 119/2019 que destina recursos dos fundos constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste para os estados. A proposta altera a destinação desses fundos, hoje utilizados exclusivamente para investimentos do setor privado. Atualmente, a Constituição prevê 3% da

O deputado estadual Karlos Cabral (PDT-GO) em parceria com a Fundação Leonel Brizola-Alberto Pasqualini (FLB-AP) e a Universidade Aberta Leonel Brizola (ULB), abriu as inscrições do "Aulão Preparatório para o ENEM 2019". O curso que é totalmente gratuito, será realizado em nove encontros presenciais sobre as quatro áreas de conhecimento

Para ser considerada soberana, uma nação precisa ser dotada de autonomia e liberdade. Para o desembargador Kildare Carvalho, “soberania é a qualidade mais elevada do poder estatal, e não o próprio poder do Estado. No plano interno, significa supremacia e superioridade do Estado sobre as demais organizações. No plano externo,

O PDT de Guarulhos criou um grupo de trabalho eleitoral (GTE) integrado por cinco dirigentes com a finalidade de selecionar e preparar candidatos a vereador. Ontem foi realizada a primeira reunião com a presença de 35 pré-candidatos . Na ocasião, os dirigentes apresentaram uma visão nacional, estadual e municipal do