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Objetivo é punir e coibir crimes contra a humanidade além de promover o respeito e tolerância à diversidade  A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara Federal aprovou nessa quarta-feira (13) o relatório do deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE) favorável ao Projeto de Lei 9179/17 que institui o

Série de publicações resgata a memória do fundador do PDT e a trilha do Trabalhismo brasileiro   Leonel Brizola é a alma inspiradora dos trabalhistas. Seu legado é revisitado a todo instante em busca de respostas às mais sensíveis questões nacionais. Para impulsionar ainda mais essa fonte de conhecimento, o

Trabalhista desde a infância, ele lembra o PTB de Vargas e a relação com Brizola   Na série "Trabalhismo na História" do Centro de Memória Trabalhista (CMT) do PDT, Wolmar Castilho, figura importante na política do Rio Grande do Sul e amigo de Leonel Brizola, oferece um testemunho valioso sobre

No último dia 5, o Centro de Formação de Gestores Trabalhistas (CFGT), estruturado em iniciativa inédita pela Fundação Leonel Brizola - Alberto Pasqualini (FLB-AP), esteve na sede do diretório estadual do PDT, em Porto Alegre (RS), junto com o diretor técnico e de formação, professor Rassier, para firmar compromisso em

O texto da LDO será votado na sessão conjunta do Congresso Nacional nesta quinta-feira (14)   A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou o relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) nesta quarta-feira (13) com uma alteração para viabilizar o pagamento do auxílio-moradia da Polícia Militar e

O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) aprovou nessa quarta-feira (13) resolução que trata da retirada de patrocínio. A reunião foi presidida pelo ministro Carlos Lupi, que afirmou que “a aprovação dessa norma representa um grande avanço e atende diversas associações e sindicatos que externaram preocupação em relação ao regramento

Evento foi considerado pelo Guinness Word Records como o maior do mundo na área jurídica   Sempre relevante para o cenário jurídico, a figura do líder negro trabalhista Carlos Alberto Oliveira dos Santos, o Caó, foi realçada na 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. Durante o evento, que ocorreu entre

O deputado federal Mário Heringer (PDT-MG) apresentou, nesta terça-feira (12), um projeto de lei que visa inscrever o nome do humorista Chico Anysio no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O livro é um memorial em que são reunidos os nomes de brasileiros que se destacaram pela defesa do

Êxito do projeto estadual contribui com o processo federal de implementação da teleperícia em 2024 O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, visitou a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), nesta sexta-feira (8), para conhecer o projeto pioneiro de telessaúde para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Através

Parceria internacional pode potencializar ações para reestruturação de agências, capacitação de servidores e aprimoramento da gestão integrada Para potencializar o acesso à cidadania através da garantia de direitos, o Ministério da Previdência Social (MPS) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) avaliam a implementação de um programa para a modernização