O Anuário Brasileiro da Educação Básica-2012 mostra que o nível de aprendizagem entre estudantes brasileiros ainda é muito baixo, especialmente de matemática. Em 2009, apenas 11% dos alunos brasileiros mostram proficiência esperada na disciplina ao chegar ao 3º ano do ensino médio.

O lançamento do anuário aconteceu nesta quarta-feira (9) na Comissão de Educação e Cultura da Câmara. Formulado pelo movimento Todos Pela Educação – que congrega sociedade civil organizada, educadores e gestores públicos em torno do direito à educação básica de qualidade –, o anuário é um panorama do setor, com compilação de análises e dos dados oficiais mais recentes.

De acordo com o Todos pela Educação, para que a educação do Brasil atinja o patamar dos países desenvolvidos até 2022, a meta é que 70% ou mais dos alunos tenham aprendido o que é adequado para a sua série em cada disciplina.

“Mesmo nos estados mais ricos e com investimento maior em educação, o nível de aprendizagem dos estudantes brasileiros é baixo, principalmente no ensino médio e especialmente em matemática”, aponta a diretora-executiva do Todos Pela Educação, Priscilla Cruz. No Sudeste, por exemplo, apenas 13,7% dos alunos alcançam desempenho adequado em matemática ao fim do 3º ano do ensino médio. Na Região Norte, esse percentual é de apenas 4,9% dos alunos.

Para ela, é importante que o País tenha um projeto claro que impulsione o aprendizado da disciplina. “A matemática é fundamental para se ter uma população preparada para o século XXI”, diz Priscilla. Ela destaca que o poder de compra da sociedade brasileira está crescendo, inclusive na classe D e E. “Estamos formando uma classe consumidora que não sabe fazer conta”, observa.

Mais jovens formados
A diretora do Todos pela Educação destaca, como positivo, o dado de que mais jovens têm se formado no ensino médio. Em 2009, o percentual de jovens de 19 anos que concluíram o ensino médio era de 50,9%; em 2003, esse percentual era de apenas 43,1%. “Mas o ritmo ainda é lento”, afirma Priscilla. “Estamos conseguindo avançar, mas não da forma que o País precisa e que os jovens precisam para atuar de forma cidadã e consciente”.

Essa também é a visão do senador Cristovam Buarque (PDT-DF). Segundo ele, o anuário mostra que o Brasil está melhorando no setor de educação, mas não está melhorando em velocidade suficiente para enfrentar “as exigências educacionais do mundo moderno”.

Outro dado relevante contido no anuário é a desigualdade educacional no Brasil. “Essa desigualdade educacional é berço da desigualdade socioeconômica do País, que é muito naturalizada, infelizmente”, ressalta Priscilla. “O brasileiro acha natural oportunidades diferentes entre classes sociais diferentes, regiões, raças, idades – e isso tem que ser desnaturalizado.”

Um exemplo dessa desigualdade é o próprio percentual de jovens de 19 anos que concluíram o ensino médio. Se na região Norte essa taxa era de 39,1% em 2009, na Região Sudeste o percentual era de 60,5%.

Para o secretário nacional de Educação Básica, Cesar Callegari, o anuário é uma fotografia da educação brasileira, que mostra evoluções, mas também “o enorme caminho a ser percorrido para se chegar à educação de qualidade para todos no País”. Callegari elogiou o movimento organizado da sociedade, que está ajudando a formar um pacto social pela educação de qualidade. Segundo ele, a base desse pacto é o Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10 ). “O plano precisa ser votado; não podemos deixar que a discussão do plano fique reduzida ao financiamento da educação”, disse.

Royalties para educação
Na Comissão Especial do PNE, a votação tem sido atrasada pela polêmica em torno do percentual do Produto Interno Bruto (PIB) a ser investido na educação. Hoje, a União, os Estados e os municípios investem juntos o valor de 5% do PIB no setor. No texto original do PNE, o governo sugeria 7%. Já o relatório do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) prevê 8% de investimentos totais em educação; enquanto entidades da sociedade civil e outros deputados pedem investimento de, pelo menos, 10% do PIB em até dez anos.

De acordo como secretário de Educação Básica, a porcentagem deve ser resolvida pelo Congresso Nacional. “Mas temos que ter a consciência de quanto o Brasil dispõe”, opinou. “Há muitas outras formas de avançar, melhorando a eficácia e eficiências dos recursos que temos hoje, e o PNE aponta várias dessas direções”, completou.

Conforme o presidente da Comissão de Educação, deputado Newton Lima (PT-SP), é primordial discutir de onde virão os recursos para investimentos na educação – “seja esse investimento de 8%, 9% ou 10% do PIB”. O deputado defende que 50% dos royalties do petróleo sejam destinados para as áreas de educação, ciência e tecnologia. A iniciativa já foi acatada pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP), relator do projeto sobre as novas regras de distribuição dos royalties do petróleo. Lima pediu mobilização da sociedade civil para que os deputados aprovem a proposta.

Estudantes de vários estados do Brasil promoveram nesta quarta-feira na Câmara ato em defesa da aprovação imediata PNE. Trata-se da campanha PNE Já! – 10% do PIB em Educação e 50% dos Royalties e do Fundo Social do Pré-Sal para Educação, Ciência e Tecnologia.

Agência Câmara