Lei aprovada é resultado da articulação do pedetista com as entidades da sociedade civil, das universidades, do legislativo e do Poder Executivo

O Paraná é o primeiro Estado do País a instituir um Programa Estadual de Conservação de Grandes Felinos. Nesta terça-feira (29), a Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei 486/2022, que prevê o desenvolvimento de políticas públicas voltadas a proteção e preservação da onça-pintada (Panthera onca) e da onça-parda (Puma concolor). O projeto, que visa proteger os maiores felinos das américas e que estão ameaçados de extinção, surgiu a partir na Audiência Pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente, presidida pelo deputado estadual Goura Nataraj (PDT-SC).

“A aprovação deste PL 486/2022 tem valor simbólico inestimável porque nessa terça-feira (29) é o Dia Internacional e Nacional da Onça-Pintada, que foi instituído pela ONU e pelo Ministério do Meio Ambiente, em 2018, e confirmada na COP-14 naquele mesmo ano”, comemorou o deputado estadual Goura (PDT). “É uma iniciativa inédita e pioneira no Brasil.”

O deputado lembrou que a iniciativa de se estabelecer um programa de conservação de grandes felinos no Paraná surgiu na Audiência Pública Grandes Felinos do Paraná realizada pela Comissão de Meio Ambiente da Alep, que é presidida por ele, em 29 de novembro de 2021.

Essa audiência pública contou com a participação de representantes de diversas entidades como a Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS); Projeto Onças do Iguaçu; Programa Grandes Mamíferos da Serra do Mar de Monitoramento e Conservação; Rede Nacional Pró Unidades de Conservação (Rede Pró UC); ONG Panthera; Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Carnívoros (CENAP); Batalhão de Polícia Ambiental Força Verde da Polícia Militar do Paraná; Secretaria Estadual do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest) e Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza.

“Foi uma das principais decisões daquela audiência pública, que também previu que um programa para os grandes felinos também proporciona o fortalecimento das unidades de conservação, com estruturação e ampliação dos corredores ecológicos”, lembrou Goura.

Reunião na Sedest

Goura explicou que, posteriormente, a proposta de projeto de lei foi definida em reunião realizada, em 18 de agosto deste ano, entre a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest), Projeto Onças do Iguaçu, Programa Grandes Mamíferos da Serra do Mar e Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais.

“O PL 486/2022 é resultado da articulação das entidades da sociedade civil que atuam na preservação dos grandes felinos, das universidades, do legislativo e do Poder Executivo que teve sensibilidade e atuou prontamente para encaminhar o projeto de lei”, disse Goura.

Ele agradeceu ao secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest), Everton Souza, pelo apoio em encaminhar o PL 486/2022.

“A onça-pintada e a onça-parda são espécies vitais para o equilíbrio ecológico que precisam de políticas públicas efetivas de proteção do seu habitat e dos animais. Com a aprovação do projeto de lei vamos avançar na proteção dos grandes felinos no Paraná e no Brasil”, disse Goura.

Ameaçada de extinção

A onça-pintada é uma espécie considerada criticamente ameaçada de extinção no Brasil. São só 300 indivíduos em toda a Mata Atlântica. Na Serra do Mar, no que chamamos de Grande Reserva e abrange áreas do Paraná e São Paulo, estima-se que são cerca de 50 onças-pintadas.

No Corredor Verde do Brasil e Argentina estima-se que existam entre 76 e 106 onças-pintadas, sendo que no lado brasileiro sejam entre 20 e 28 indivíduos, no Parque Nacional do Iguaçu (PNI).