Na última quinta-feira (10), o Plenário da Câmara aprovou três acordos internacionais de coprodução cinematográfica, por meio de Projetos de Decreto Legislativo, que aguardavam desde setembro de 2015 para serem votados pela Casa. As matérias tiveram andamento graças à intervenção do deputado federal Mário Heringer (PDT-MG), Secretário de Relações Internacionais da Câmara dos Deputados.
A iniciativa de Mário Heringer surgiu após uma reunião, no último dia (8), com uma comitiva de parlamentares do Reino Unido, acompanhados de assessores parlamentares e representantes da Embaixada no Brasil. Na ocasião, os britânicos perguntaram sobre o acordo bilateral de produções de audiovisuais, que havia sido assinado em 2012.
Graças à movimentação do Secretário, que tratou a questão pessoalmente com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, além da aprovação do Acordo de Coprodução Cinematográfica entre o Brasil e o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, também foram aprovados o PDC 281/15, que trata de acordo de coprodução cinematográfica com o Estado de Israel, e uma terceira proposta, a PDC 56/15, que contém emenda ao Convênio de Integração Cinematográfica Ibero-Americana.
“Ainda não temos uma indústria cinematográfica tão grande como Hollywood, mas nossa produção nacional tem alcançado um grau de primor tão grande, que nossa presença nos principais festivais de cinema mundiais já é esperada com muita expectativa e respeito”, destaca Mário Heringer, para quem o grau de qualidade e de narrativas têm levado ao interesse, cada vez maior, de cooperação na área.
“Concorremos a par e passo com produções do mundo todo. Estamos produzindo Cinema, estamos produzindo Arte”, concluiu o cinéfilo deputado Mário Heringer.
A partir do momento em que os acordos entrarem em vigor, serão regulamentados aspectos como locações de filmagens, diretrizes sobre negativos, primeira cópia, idioma, dublagem, profissionais envolvidos e outros itens que envolvem a produção.
O acordo com o Reino Unido permite a constante reavaliação pelas duas partes, para garantir que os resultados de sua aplicação sejam igualmente favoráveis aos dois países, por meio de um mecanismo de reconhecimento de coprodução de um filme ou audiovisual.
Agora, as matérias serão analisadas pelo Senado.