Da tribuna do Senado, Darcy expôs as raízes da desigualdade no campo

Em 20 de setembro de 1995, Darcy Ribeiro levou à tribuna do Senado uma denúncia sobre as raízes da desigualdade brasileira: a concentração da terra e a exclusão dos trabalhadores que dela dependiam para viver. O pronunciamento, em solidariedade aos sem-terra e aos posseiros, é o tema de mais uma publicação da série Discursos Históricos, do Centro de Memória Trabalhista (CMT).

A fala reúne a experiência do antropólogo e a atuação do parlamentar trabalhista. Ao recordar os anos em que estudou povos indígenas, Darcy descreveu os lavradores que encontrava pelo interior do país, obrigados a recomeçar suas vidas a cada expulsão. Eram famílias que abriam roçados, cultivavam alimentos e, depois, viam seu trabalho ser destruído pela chegada de quem reivindicava a propriedade daquelas terras.

“Vi muitos deles chorando a olhar os bois que chegavam, derrubando, com os chifres, as cercas dos seus roçados, para comê-los. Senti a dor daqueles homens que não podiam fazer nada contra os senhores todo-poderosos, imprevisíveis, que chegavam, armados de títulos — podiam até ser bons, rarissimamente — chegavam como os donos legítimos das terras que os posseiros haviam devassado e cultivado por anos. Tinham sempre que ir adiante”.

Darcy relacionava esse sofrimento às escolhas políticas que organizaram a ocupação do território brasileiro. Ao comparar a legislação fundiária de 1850 com a distribuição de terras aos pioneiros norte-americanos, sustentou que o acesso à pequena propriedade poderia assegurar trabalho, ampliar o mercado interno e impulsionar o desenvolvimento. Em sua interpretação, os dois países haviam seguido caminhos opostos, com consequências profundas para suas populações.

“Uma, a nossa, provocou a expansão do latifúndio, do latifúndio com licença de ser improdutivo, com licença de ter qualquer dimensão. Lá, a lei deles produziu a multiplicação prodigiosa dos granjeiros livres que fez a prosperidade da América do Norte”.

A denúncia alcançava também as cidades. Para o senador, a expulsão dos trabalhadores rurais alimentava o crescimento das periferias sem que houvesse emprego e condições dignas de vida para as famílias que chegavam. A pobreza urbana e os conflitos no campo apareciam, assim, como partes de um mesmo problema nacional. Darcy cobrava do Senado responsabilidade diante desse processo e criticava a omissão parlamentar perante a concentração fundiária.

Como resposta, apresentou uma proposta de mudança constitucional orientada por um princípio: “A ninguém é lícito manter a terra improdutiva por força do direito de propriedade”. Defendeu que áreas excedentes aos limites de uso que propunha retornassem ao domínio público e fossem destinadas ao assentamento de famílias. Também reivindicou uma Justiça especializada em conflitos agrários, propondo a atuação da Justiça do Trabalho enquanto essa estrutura não fosse criada.

O aparte do senador Pedro Simon acrescentou ao debate a experiência da pequena propriedade no Sul do Brasil. Ao recordar as oportunidades oferecidas aos imigrantes, Simon argumentou que outras regiões poderiam ter alcançado resultados semelhantes caso seus trabalhadores tivessem recebido as mesmas condições. Darcy concordou e rejeitou as explicações que atribuíam aquela prosperidade à origem europeia dos colonos.

“Nenhum sociólogo que tenha estudado a matéria considerou jamais que fosse a qualidade do colono alemão, do colono italiano, do colono polonês, que fizesse a prosperidade do sul: foi a pequena propriedade. Onde o colono estrangeiro não pôde ter uma pequena propriedade, como em São Paulo e em Minas Gerais, por exemplo, ele não mudou nada. O povo continuou na miséria”.

O pronunciamento situa a reforma agrária no centro de um projeto de desenvolvimento nacional. Na perspectiva defendida por Darcy, garantir terra a quem desejava cultivá-la significava criar condições de autonomia para as famílias, fortalecer a produção e enfrentar uma estrutura que reproduzia a exclusão. A defesa dos lavradores expressava uma convicção trabalhista: o desenvolvimento do Brasil precisava incorporar seu povo e assegurar dignidade a quem trabalha.

Na continuidade dos volumes dedicados às grandes vozes do trabalhismo, a nova edição do CMT reúne a íntegra do discurso e uma apresentação que contextualiza seus principais argumentos. O resgate aproxima militantes, pesquisadores, professores e estudantes de um documento em que a interpretação histórica do Brasil se transforma em intervenção política e proposta de mudança.

Trinta e um anos depois, a leitura permite reencontrar um Darcy comprometido com as condições concretas de vida dos brasileiros e disposto a cobrar respostas do Parlamento. A publicação está disponível na Biblioteca Digital da Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini (FLB-AP), ao lado de outros documentos que preservam e difundem a memória trabalhista.