Projeto prevê que pacientes andem com informações essenciais, como o nome completo, contato do responsável e uma indicação clara sobre a condição da doença

No último dia 30 de outubro, o deputado estadual Alencar da Silveira Jr. (PDT/MG) protocolou junto à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais o Projeto de Lei nº 2.983/2024, que representa um passo significativo na proteção e cuidado de pacientes com Alzheimer. O PL visa a criação e fornecimento de pulseiras de identificação para pacientes diagnosticados com essa condição, na busca por maior segurança e assistência a esses indivíduos e seus familiares.

De acordo com o texto do projeto, a pulseira deverá conter informações essenciais, como o nome completo do paciente, o contato do responsável legal ou familiar e uma indicação clara sobre a condição de Alzheimer. A pulseira será confeccionada em material durável, de fácil visualização e resistente à água, assegurando que as informações permaneçam legíveis em diversas condições, e para obter, o paciente deverá apresentar um laudo médico que ateste o diagnóstico.

Além disso, o projeto prevê que os usuários da pulseira terão prioridade no atendimento público e privado, conforme legislação já existente. Outra vertente do PL é a promoção de campanhas educativas pelos órgãos de saúde e assistência social do estado, com o intuito de conscientizar sobre a importância do recurso e seu papel no cuidado aos pacientes.

O que é o Alzheimer?

A doença de Alzheimer é uma condição neurodegenerativa progressiva que afeta a memória, o pensamento e o comportamento. Comumente diagnosticada em pessoas idosas, a doença causa a deterioração gradual das funções cognitivas, tornando difícil para os indivíduos reconhecerem familiares e amigos, realizarem atividades diárias e, em estágios avançados, cuidarem de si mesmos.

Estima-se que no Brasil existam cerca de 1,2 milhão de pessoas diagnosticadas com Alzheimer, e esse número deve aumentar nos próximos anos, à medida que a população envelhece. A falta de identificação clara em casos de desorientação pode levar a situações de vulnerabilidade e riscos para esses pacientes.

Importância da iniciativa

A criação da pulseira de identificação representa uma importante medida para melhorar a qualidade de vida dos pacientes e facilitar a comunicação em situações de emergência. Com informações facilmente acessíveis, profissionais de saúde e socorristas poderão agir de maneira mais eficiente, garantindo um atendimento mais humano e adequado.

O projeto ainda está em tramitação na Assembleia Legislativa, mas já levanta discussões sobre a necessidade de políticas públicas que valorizem e protejam os direitos das pessoas com a doença. O deputado Alencar da Silveira Jr. ressalta que “nos inspiramos no projeto do vereador de Uberaba, Marcos Jamal, e a nossa iniciativa visa não apenas a proteção dos pacientes, mas também a sensibilização da sociedade para a realidade dessas pessoas e seus cuidadores”.

Com o avanço do Projeto de Lei nº 2.983/2024, Minas Gerais pode se tornar um exemplo de cuidado e respeito à dignidade dos pacientes com Alzheimer. A expectativa é que a iniciativa contribua para um atendimento mais humanizado e seguro, além de incentivar a conscientização sobre a doença e suas implicações sociais.