PLs apresentados pela pedetista ainda incentivam proprietários rurais a investir em prevenção de queimadas
A senadora Leila Barros (PDT-DF), a Leila do Vôlei, atual presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal, apresentou dois Projetos de Lei com foco no combate a crimes ambientais e na promoção de práticas preventivas contra queimadas. As propostas – PLs 3567 e 3629/2024 – são uma resposta ao cenário alarmante no Brasil, que registrou um aumento de 78% nos focos de incêndio entre janeiro e agosto de 2024, e se somam aos esforços da pedetista para garantir saúde ambiental ao país.
O PL 3567/2024 propõe o aumento das penas para crimes ambientais cometidos durante períodos de calamidade pública e desastres climáticos. A iniciativa visa reforçar o combate às queimadas criminosas, especialmente em situações agravadas por secas severas e altas temperaturas, realidade cada vez mais frequente devido às mudanças climáticas.
“Estamos vivendo uma crise sem precedentes. Queimadas criminosas estão devastando nossos biomas e deixando um rastro de destruição que precisa ser combatido com urgência”, afirmou a senadora Leila, destacando a importância de medidas rigorosas para enfrentar o problema.
Já o PL 3629/2024 propõe o aumento das penas para crimes de incêndio florestal de 2 a 4 anos para de 3 a 6 anos. A medida ainda apresenta uma série de incentivos para que proprietários rurais invistam na prevenção de queimadas em suas terras. Entre as medidas estão incentivos fiscais e crédito rural diferenciado para a aquisição de equipamentos de combate ao fogo.
Este último projeto também estipula a recuperação de áreas devastadas, restringindo o uso de áreas queimadas por até 15 anos para garantir a regeneração da vegetação nativa. A proposta também inclui medidas de combate à grilagem de terras, prática que tem contribuído para o aumento das queimadas no país.
Leila e outras autoridades visitam o Parque Nacional de Brasília
Na segunda-feira (23), a senadora Leila do Vôlei, acompanhada por autoridades como o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Rodrigo Agostinho, e o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Pires, realizou uma visita ao Parque Nacional de Brasília, atingido por um incêndio de grandes proporções. A visita teve como objetivo avaliar a situação do combate às chamas e discutir medidas para a recuperação das áreas atingidas.
O incêndio destruiu cerca de 2.655 hectares de vegetação da Floresta Nacional de Brasília (Flona) e está sendo investigado pela Polícia Federal por suspeita de ação criminosa. A floresta é uma área estratégica para o abastecimento de água do Distrito Federal, já que abriga nascentes essenciais para a represa que abastece cerca de 70% da água consumida na capital.