Alencar da Silveira apresenta projeto para isenção de IPVA para veículos elétricos em Minas Gerais

O deputado estadual Alencar da Silveira Jr. (PDT-MG), 2º secretário da Assembleia de Minas Gerais, apresentou o Projeto de Lei Nº 2.225/2024, que estabelece um incentivo fiscal na forma de isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos elétricos, abrangendo tanto veículos particulares quanto comerciais, com o objetivo de promover o equilíbrio ambiental.

O Projeto de Lei prevê a isenção do pagamento de IPVA por um período de 10 anos para todos os veículos elétricos, com a proposta de fomentar a adoção dessa tecnologia e, assim, contribuir para a redução da poluição atmosférica. A medida é justificada pelos preocupantes níveis de poluição do ar no planeta, agravados pelo aumento no número de veículos movidos a combustíveis fósseis, mesmo com as melhorias tecnológicas recentes.

A iniciativa busca também a implementação de Ecofrotas, que inclui utilitários e outros veículos comerciais de tração elétrica. A substituição dos veículos pesados a diesel, que são responsáveis por cerca de 50% das emissões de material particulado (fuligem), por veículos elétricos, pode trazer significativas melhorias ao meio ambiente e à saúde da população.

“Acreditamos que a medida trará benefícios não só para o meio ambiente, mas também para a saúde dos cidadãos mineiros”, afirma Alencar da Silveira Jr. “Esperamos contar com o apoio dos deputados para a aprovação deste Projeto de Lei.”