“Vamos atuar para a ampliação do diálogo com todos os setores do novo Governo Federal para a reconstrução das políticas públicas”
O deputado estadual Goura (PDT) tomou posse, nesta quarta-feira (1), para o seu segundo mandato em solenidade, realizada na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), que marca o início da 20ª legislatura (2023-2026). Ele reafirmou o compromisso de continuar o trabalho por uma política justa, sustentável e humana no Paraná e agradeceu aos 46.277 votos que recebeu nas eleições de 2022.
Nesta legislatura o deputado Goura foi eleito para compor a Mesa, órgão diretivo dos trabalhos da Assembleia Legislativa, como 3º Secretário. A Mesa é composta pelos seguintes cargos: Presidente; 1º Vice-Presidente; 2º Vice-Presidente; 3º Vice-Presidente; 1º Secretário; 2º Secretário; 3º Secretário; 4º Secretário; e 5º Secretário. Acesse aqui o Regimento Interno da Alep para obter mais detalhes sobre a Mesa.
Frente Parlamentar Ambientalista
Nesta nova legislatura na Alep o deputado Goura também continua presidente da Frente Parlamentar Ambientalista do Paraná. “Vamos ser um movimento que vai promover a efetividade das políticas públicas para o meio ambiente, no enfrentamento aos retrocessos, tanto nos municípios como em todo o estado”, disse Goura.
“Iniciamos uma nova jornada, um novo ciclo político na defesa do povo paranaense e dos seus direitos. Foram quatro anos de lutas por um Paraná progressista e que renovamos para os próximos anos numa perspectiva de esperança e de força. Vamos fazer deste segundo mandato um ano de lutas e de conquistas”, disse Goura.
Goura reafirmou a importância da defesa do sistema democrático e do processo de eleições livres que o conduziu pelo voto popular ao segundo mandato de deputado estadual. “Agradeço do fundo do coração todo o apoio e os votos que recebi nessa eleição, que foi a mais importante e relevante da nossa história desde a redemocratização”, destacou.
A luta continua
Goura destacou que para este novo mandato vai continuar na defesa das principais lutas nas áreas ambiental, cidades para as pessoas e direitos humanos, além das outras como mobilidade ativa, ecoturismo, agroecologia, canabis medicinal e cultura.
“Também vamos atuar para a ampliação do diálogo com todos os setores do novo Governo Federal para a reconstrução das políticas públicas que foram destruídas pelo pesadelo do governo passado. E vamos fazer com que o Paraná seja um estado progressista alinhado com a retomada das políticas públicas que beneficiem o povo e transformem a realidade econômica e social do Brasil, disse Goura.
Primeiro mandato
No período de 2019 a 2022, o deputado Goura presidiu a Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais e foi vice-presidente Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais. Ele também foi integrante da Comissão de Direitos Humanos; da Comissão de Defesa dos Direitos da Juventude e da Comissão de Cultura, e presidiu as Frentes Parlamentares de Apoio e Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Federais do Paraná e da Ambientalista do Paraná.
Projetos de lei
Goura destacou que durante os quatro anos de mandato protocolou 146 projetos de lei, sendo que destes 70 são de sua autoria e o restante é como coautor. “Nosso trabalho foi muito efetivo. Neste primeiro mandato aprovamos 52 projetos de lei que se transformaram em leis estaduais. Sendo que 33 são de autoria exclusiva nossa”, ressaltou Goura.
Entre os muitos projetos aprovados o deputado lembrou do PL 388/2020, que foi aprovado e virou a Lei das Doulas (Lei 21.053/2021); do PL 492/2021, que cria a lei de incentivo à cultura do bambu (Lei 21.162/2022); do PL 69/2019, que institui a Semana Lixo Zero no Estado do Paraná (Lei 19.979/2019); do PL 256 /2019, que institui a Lei do Cicloturismo do Paraná (Lei 20.354/2020).
“Outro destaque é a aprovação da Lei Pétala. Um fato histórico termos aprovado o PL 962/2019, que facilita o acesso aos produtos e medicamentos da cannabis medicinal e que vai beneficiar pacientes e seus familiares que buscam nessas terapias soluções para doenças que não tinham resultado na medicina convencional”, destacou Goura.