Vídeo foi publicado no dia 15. PDT acionou TSE, e ministro entendeu que material foi manipulado e buscou desinformar eleitores

O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta sexta-feira (20) à rede social Instagram que retire do ar um vídeo publicado pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-RJ) sobre Ciro Gomes, candidato do PDT à Presidência da República. Eduardo é filho do presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição.

O vídeo foi publicado pelo parlamentar no último dia 15 e apresenta, de forma editada, trechos de uma palestra feita por Ciro em 2017 no Brazil Fórum UK, em Oxford (Inglaterra).

O PDT, então, acionou o TSE, e o ministro Araújo entendeu que o vídeo foi manipulado e buscou desinformar os eleitores, apresentando de forma descontextualizada e editada um material cujo objetivo era dizer que Ciro Gomes prega a desarmonia entre as religiões.

“O vídeo, de fato, apresenta conteúdo produzido para desinformar, pois a mensagem transmitida com a publicação está totalmente desconectada dos contextos fáticos em que se apresentava o candidato do PDT, Ciro Gomes. Os recortes são manipulados com o objetivo de prejudicar a imagem do candidato, emprestando o sentido de que ele seria contrário à fé católica e odioso aos cristãos”, escreveu o ministro na decisão.

O colunista do g1 Valdo Cruz informou que a campanha do presidente Jair Bolsonaro à reeleição tem como estratégia adotar a chamada “guerra santa”, direcionando ações para conseguir votos de evangélicos.

Diante desse cenário, Ciro Gomes tem dito que Bolsonaro está “manipulando” a fé das pessoas. Candidato do PT, o ex-presidente Lula também tem criticado a postura do presidente em relação ao uso da religião para ganhar votos e afirmado que não fará a chamada “guerra santa”.

A defesa de Eduardo Bolsonaro recorreu da decisão e pediu o arquivamento da ação (veja mais abaixo).

Falas descontextualizadas

No entendimento do ministro do TSE, o vídeo publicado por Eduardo Bolsonaro apresenta falas descontextualizadas de Ciro Gomes.

“A postagem impugnada [de Eduardo Bolsonaro] induz à desinformação, por meio da descontextualização de falas, objetivando construir posicionamentos contraditórios do candidato do PDT em relação à religião, e, além disso, o explícito sugestionamento de conclusões inverídicas a serem extraídas das imagens e textos divulgados no vídeo”, escreveu Araújo.

Para o ministro, a “edição toda descontextualizada do vídeo” resulta em repercussão negativa no cenário eleitoral, o que é, conforme Araújo, “objeto de preocupação” da Justiça Eleitoral.

“A proteção ao direito da veracidade da informação e da honra dos atores do processo eleitoral é uma diretriz para que a Justiça Eleitoral exerça seu papel de reguladora pontual do certame”, concluiu Raul Araújo.

Recurso

Para os advogados de Eduardo Bolsonaro, o pedido não atende aos requisitos processuais e não há irregularidade na ação do deputado.

“Mesmo que a presente ação cumprisse com os requisitos formais necessários, mesmo o mérito não poderia prosperar, já que o ato do Representado consiste em absoluta excludente de ilicitude”, diz o recurso.

“O vídeo compartilhado não possui menção a voto ou a pretensa candidatura, não exalta as qualidades pessoais nem deprecia as qualidades de qualquer candidato ou agremiação política específica. Apenas demonstrou fatos objetivos”, afirmam os advogados.