O senador Weverton Rocha (PDT-MA) criticou nesta sexta-feira (11) o aumento dos preços dos combustíveis. A Petrobras anunciou esta semana um aumento de 18,8% para a gasolina e de 24,9% para o diesel nas refinarias. “Essa escalada de preços tem impacto direto na vida de todo mundo, inclusive de quem não tem carro. Não é possível continuar assim. Os mais pobres não podem continuar pagando os lucros dos acionistas”, afirmou o parlamentar.

O senador ressaltou que o Congresso está empenhado em buscar soluções para segurar a disparada dos preços. Na quinta-feira, o Senado aprovou dois projetos que oferecem alternativas para equilibrar os preços.

O primeiro define alíquota única do ICMS para todo o país, com incidência por uma única vez do imposto sobre combustíveis, inclusive importados; e concedeu isenção do PIS/Pasep e da Cofins em 2022 sobre os combustíveis. Essa nova tributação vale para o diesel, o biodiesel, a gasolina, o etanol anidro (que é misturado à gasolina), o gás liquefeito de petróleo (GLP) e o gás liquefeito de gás natural (GLGN). O projeto já passou pela Câmara dos Deputados e agora vai à sanção do presidente.

O outro projeto, do senador Rogério Carvalho (PT-SE) com substitutivo do senador Jean Paul Prates (PT-RN), cria um sistema para limitar a variação de preços, sustentado por uma Conta de Estabilização de Preços de Combustíveis, e estabelece o Auxílio Combustível Brasileiro para taxistas, motoristas de aplicativos, motociclistas e condutores de pequenas embarcações.

“O objetivo principal é ajudar a conter a alta da gasolina. Não é a solução definitiva, mas algo precisava ser feito”, afirmou o senador Weverton. O Brasil é autossuficiente em petróleo, mas a gasolina do brasileiro é cobrada em dólar. Isso é um absurdo! O patrimônio do Brasil deve servir aos brasileiros”, destacou o senador.