O senador Cid Gomes (PDT-CE) relatou, na sessão do Senado dessa quarta-feira (24), mensagem do Governo Federal que autoriza a contratação de empréstimo no valor de US$ 38 milhões entre o município de Iguatu, no Ceará, e o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF). O relatório do senador Cid foi pela aprovação do empréstimo, que vai financiar parcialmente o Programa de Infraestrutura Urbana de Iguatu (PROINFI).
Dentre as ações previstas pelo Programa estão projetos de saneamento básico, requalificação e sinalização de vias, construção de ponte sobre o Rio Jaguaribe, implantação de ciclovias e ciclofaixas, construção do anel viário da cidade de Iguatu e do acesso ao aeroporto. Além disso, o financiamento contemplará a implantação de seis Areninhas, requalificação e construção de praças, escolas e mais 10 Unidades Básicas de Saúde.
Em seu parecer, o senador Cid destacou que a atual situação de endividamento do município de Iguatu tem classificação “A” quanto à sua capacidade de pagamento, portanto “comporta a assunção das obrigações financeiras advindas com a contratação desse empréstimo”. Ele lembrou ainda que a concessão do crédito foi aprovada anteriormente pela Secretaria do Tesouro Nacional, ligada ao Ministério da Economia.
Acesso à Internet
Ainda na sessão dessa quarta-feira foi aprovado projeto de autoria do deputado federal cearense Idilvan Alencar (PDT) que garante repasses da União para assegurar acesso à internet a estudantes e professores da educação básica pública de todo o País. Pela proposta, aprovada por votação simbólica pelos senadores, a União fará o repasse de cerca de R$ 3,5 milhões, até o dia 28 de fevereiro deste ano, para que estados e municípios invistam em ações que viabilizem o acesso à internet.
O projeto vai atender todos os estudantes da educação básica que estejam inscritos nos programas sociais do Governo Federal (CadÚnico), aos que estão matriculados em escolas de comunidades indígenas e quilombolas, assim como todos os professores das redes públicas estaduais e municipais. Isso representa mais de 17,9 milhões de estudantes e 1,6 milhão de professores.