Encontro virtual foi mediado por Manoel Dias e mobilizou candidatos e representantes dos diretórios
A análise de condutas vedadas e de abusos de poder em campanhas eleitorais pautou, nesta terça-feira (20), a nova edição do encontro virtual de advogados do PDT. Mediada pelo presidente da Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini (FLB-AP), Manoel Dias, a reunião teve como convidado o advogado, Daniel Falcão.
Na transmissão realizada pelo YouTube e que também contou com a participação do chefe de gabinete do deputado federal Pompeo de Matos, João Carlos de Matos, o destaque ficou por conta do debate sobre rotinas permitidas para candidatos, diretórios e representantes jurídicos a partir das novidades implementadas na legislação para as eleições deste ano.
Ao apresentar exemplos do cotidiano jurídico, Daniel Falcão ressaltou que o abuso de poder, incluindo tipificações como o político, o econômico e dos meios de comunicação, não é algo facilmente perceptível, principalmente para “candidato mal assessorado”. Ele ressalta que o suporte jurídico é um diferencial cada vez mais consolidado nas disputadas dos cargos eletivos.
“Você pode estar cometendo um ato lícito – ou seja, dentro da lei – e mesmo assim ele ser considerado contra a legislação por ser abusivo”, alertou, ao completar sobre os fatos que podem gerar Inelegibilidade: “O abuso de poder é o exagero no exercício do direito, bem como ultrapassar os limites subjetivos.”
Para Manoel Dias, os candidatos do campo popular são historicamente prejudicados por práticas rotineiras das classes dominantes, principalmente quando analisado os abusos de poder econômico e político.
“Precisamos estar atentos e conscientes para combater essas condutas vedadas e seguir promovendo campanhas limpas, com pleno respeito às leis. O Trabalhismo sempre esteve ao lado do povo e o PDT mostrará, na disputa dos cargos de vereadores e prefeitos, que pode fazer a diferença, democraticamente, a partir das suas bandeiras e da coerência progressista”, comentou.
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