PL do deputado Wolney Queiroz cria regras para distribuição da vacina contra a Covid-19 priorizando grupos de risco


Wellington Penalva
16/10/2020

O mundo está prestes a ter a principal arma de combate à Covid-19. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), uma vacina contra o coronavírus deve ser disponibilizada entre dezembro deste ano e o início de 2021. A novidade levanta uma questão crucial: quem tem prioridade na imunização? O deputado federal Wolney Queiroz (PDT-PE) elaborou um Projeto de Lei que responde a essa pergunta.

O Projeto de Lei 3982/20 estabelece as regras para a vacinação contra a Covid-19 quando a vacina estiver disponível. A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, determina que o Ministério da Saúde distribuirá a vacina em prazo máximo 15 dias após a aprovação pela OMS.

De acordo com o PL, a vacinação atenderá a seguinte ordem de prioridade: profissionais das área de saúde e segurança pública, pessoas com idade acima de 60 anos, pessoas do grupo de risco da Covid-19 (como cardiopatas e obesos), profissionais de escolas públicas e privadas, pessoas que atendem o público em locais públicos e privados, jornalistas e pessoas saudáveis de idade inferior a 60 anos.

“Tendo em vista a circulação do novo coronavírus, de contaminação perigosa, silenciosa e rápida pelo contato social, faz-se necessário imunizar prioritariamente as pessoas que, por força de sua atividade laboral, entram em contato direto com outras pessoas, de forma frequente”, disse o deputado Wolney Queiroz, autor do projeto, à Agência Câmara de Notícias.

Atualmente, 213 candidatas à vacina contra a covid-19 estão em desenvolvimento. Dessas, 36 estão no estágio de pesquisa clínica, que envolve testes com seres humanos — nesse grupo, há nove imunizantes na fase 3 dos estudos, a última etapa antes da aprovação final pelas agências regulatórias dos países.

Ainda que haja uma vacina disponível até o início do ano que vem, como previsto, é fundamental a existência de um cronograma de vacinação que priorize o público de maior risco. Isso porque, após aprovado, bilhões de dozes do imunizante devem ser produzidas para atender toda a população mundial, o que levará tempo. Ou seja, a distribuição será paulatina em conformidade com a oferta de material.

 

Com informações da BBC e da Agência Câmara de Notícias