O deputado federal Sergio Vidigal (PDT-ES) apresentou o Projeto de Lei (PL 4003/20), para dar novo formato às bibliotecas escolares nas instituições de ensino brasileiras. A proposta também define novo prazo para que o sistema efetive o acesso dos alunos às novas bibliotecas, sejam elas físicas ou virtuais.

A proposta integra à Lei 12.244, de 2010, que trata da “universalização das bibliotecas” o acesso virtual a livros, arquivos digitalizados, fotos, vídeos, áudios. Atualmente, a lei define como biblioteca escolar “o acervo físico e digital de livros, materiais videográficos, áudios, fotos e documentos registrados em qualquer suporte destinados à consulta, pesquisa, estudo ou leitura”.

Para Vidigal, as novas tecnologias “são importantes na contribuição do processo de aprendizagem dos nossos alunos, ainda mais em tempos de distanciamento social, provocado pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19)”.

Ainda segundo o parlamentar, um espaço de leitura virtual não deve substituir integralmente as bibliotecas físicas escolares, mas podem criar um caminho alternativo para a construção de um Brasil mais letrado.

“Tanto o acervo físico quanto a biblioteca digital escolar são complementares e tornam o processo de ensino-aprendizagem alinhado à realidade de inúmeros estudantes, que passam boa parte do dia conectado e têm facilidade em utilizar recursos online”, comentou o deputado.