Segundo Rafael Weree, 29 índios Xavantes já morreram por falta de assistência do Ministério da Saúde
O presidente nacional do Movimento Indígena do PDT, Rafael Weree, fez nova denúncia sobre o aumento dos óbitos de índios em todo o país, com ênfase à etnia Xavante, no Mato Grosso. “O governo Bolsonaro perdeu o controle da pandemia. Pelos nossos registros, 29 Xavantes já morreram por falta de respaldo, que é uma obrigação garantida na Constituição. O meu povo está sendo dizimado”, afirmou, durante o programa virtual ‘Quartas Trabalhistas’, neste 1º de julho.
Viabilizado pela Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini (FLB-AP), o debate contou ainda com a participação do secretário-executivo da Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (Fepoimt), Lucio Wayne Terowa’a, e do membro do Conselho Distrital de Saúde Indígena Xavante, Clarencio Tsuwate.
Para Weree, neto do cacique, Mário Juruna – primeiro indígena a ocupar um cargo de deputado federal -, a situação está caótica por omissão do governo federal, que não promove o suporte necessário nas aldeias. Ele citou, como exemplo, o último relatório divulgado pelo Ministério da Saúde, na quinta-feira (24), onde a taxa de letalidade entre xavantes alcançou 11,7%, índice 160% maior que a atual média da população brasileira (4,5%). No documento, constam, oficialmente, 12 óbitos entre os 102 casos confirmados de coronavírus, desde maio deste ano, entre os cerca de 22 mil índios.
Segundo o pedetista, a população indígena não conta com o atendimento médico adequado, bem como sofre com invasões e contatos indevidos.
“Os números são alarmantes, mesmo sem considerar os resultados dos casos suspeitos e a evidente falta de testagem em toda a população. Tudo isso gera ainda mais apreensão sobre a real situação de contágio nas aldeias. É devastador ver tantos familiares morrendo por inatividade do poder público”, criticou, ao citar a campanha SOS Xavante, que busca reunir donativos.
Repercussão
Diante de uma série de mobilizações na sociedade, o reflexo foi imediato no Congresso Nacional e na Justiça. Com o apoio do PDT, o Senado Federal aprovou, em junho, o Projeto de Lei (PL) 1.142/2020 que tratada da criação de um pacote de ações para combater o avanço da Covid-19 entre indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.
Outro ponto foi a apresentação, em conjunto com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), e demais partidos de oposição, da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 709/2020) no Supremo Tribunal Federal (STF). A solicitação, que será relatada pelo ministro Luís Roberto Barroso, pleiteia a execução imediata de medidas para proteger as populações espalhadas por todos as regiões brasileiras.
Já nesta quinta-feira (2/7), Weree estará reunido ainda com membros da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, da Câmara dos Deputados, para intensificar a cobrança aos gestores da pasta da Saúde.
“O Legislativo e o Judiciário são caminhos viáveis para mitigar o prejuízo já acumulado e evitar um futuro ainda mais cruel. Com esse movimento, vamos obrigar o Executivo a sair da inércia e cumprir com suas obrigações”, avaliou.
Realidade
Ao saudar os presentes na língua Xavante, Clarencio Tsuwate exaltou a importância da tecnologia como ferramenta de intercâmbio para contar a história dos seus ancestrais, bem como de divulgação das crises sanitárias nos territórios. Indignado, ele relatou que os indígenas estão servindo de cobaias para o currículo de representantes do governo sem qualificação.
“As nossas vidas não são produtos e muito menos devem ser negociadas. Os protestos, principalmente na pandemia, estão expondo a má gestão dos serviços públicos ofertados. Não existe preocupação, na atenção básica, para impedir que doenças se alastrem. Não é só o Covid, mas também enfermidades crônicas, como a tuberculose”, pontuou.
Para Lucio Wayne Terowa’a, a falta de diálogo com os órgãos públicos impediu a criação de um planejamento preventivo de saúde. “Não existe espaço. Por isso, estamos nessa situação crítica. Os índios estão cercados sem qualquer tipo de barreira sanitária”, disse.
“A palavra gripezinha, usada pelo Bolsonaro, é uma ameaça a todos os brasileiros, não só contra os índios. O presidente é um propagador do vírus, pois quebra protocolos e atenta ao Estado brasileiro”, acrescentou.