A Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini (FLB-AP) realizou, na última sexta-feira (19), mais um ciclo de palestras, por webconferência, para os pré-candidatos as eleições deste ano. Mediado pelo secretário-geral nacional do PDT e presidente nacional da FLB-AP, Manoel Dias, a segunda edição do clico teve como tema “Registro de candidaturas e convenções partidárias”, e teve como palestrantes os advogados do partido Marcos Ribeiro e a consultora jurídica do PDT, Mara Hofans.

Os advogados também abordaram questões referente à realização e ao adiamento das eleições deste ano, devido à da pandemia do coronavírus, assim como as condições de elegibilidade e inelegibilidade, e também  apresentarem várias sugestões para evitar imprevistos nos registros de candidaturas.

Logo no início, Mara Hofans fala, aos pré-candidatos, sobre a importância do conhecimento das bandeiras do PDT que está no estatuto partidário para garantir um mandato efetivo e representativo.

“O ato de filiação é um verdadeiro contrato na defesa e nos ideais pedetistas. O PDT respeita a pluralidade de ideias, desde que respeite seu programa, suas deliberações e decisões partidárias”, afirma a advogada.

Sobre o registro de candidaturas e convenções partidárias, Mara aborda a seriedade do processo para elegibilidade do candidato as eleições, descritas na legislação e no estatuto do PDT.

“Essa é a mais complexa e principal etapa dentro de um processo eleitoral. Qualquer cidadão pode ser candidato, desde que cumpridas as formalidades: esteja registrado no partido político e esteja com domicilio eleitoral definido seis meses antes.”

Com relação à  realização das convenções partidárias virtualmente, o advogado Marcos Ribeiro afirmou que existe uma preocupação, pois todo processo é um filtro onde é verificado a elegibilidade do cidadão e nessas condições, podem acarretar sérios problemas.

“Eu me preocupo um pouco com essa possibilidade de uma convenção virtual, a qual as regras ainda não estão definidas, porque além do voto não ser secreto, há também a possibilidade que se faz um universo muito restrito de participação, quando na verdade nós temos que ter um universo aberto a publicidade.”

Marcos Ribeiro também falou sobre a proporcionalidade de gênero que é de extrema importância para o aumento da quantidade de mulheres candidatas e eleitas em eleições proporcionais, aquelas para casas legislativas (Câmara Municipal, Assembleia Estadual e Congresso Nacional).

“Nós podemos ganhar as eleições, mas pelo fato de não termos contemplado o percentual, ou ter feito de conta que se contemplou, mais adiante pode prejudicar, inclusive, toda a legenda, resultando em uma impugnação e, lá na frente, uma retirada da bancada inteira, afirmou o advogado pedetista.

Ao citar a situação das eleições municipais deste ano, Manoel Dias afirma que muitos pré-candidatos estão com dúvidas a respeito do que fazer, mas relembra que as diretrizes estão sendo discutidas pela Câmara e Senado Federal, com o líder, Weverton Rocha (PDT-MA), que é o relator da Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 18/2020 que trata do adiamento das eleições deste ano.

“Estamos vivendo um momento difícil. A criação da convenção virtual deve ser regulada na próxima semana junto com a nova data para as eleições. O nosso senador Weverton está conversando muito e espera encontrar um consenso entre os vários partidos a fim de encontrar essa data”, destacou Manoel Dias.

Ao final do ciclo de palestras, os pré-candidatos puderam tirar dúvidas com os consultores jurídicos a respeito dos assuntos abordados.

As palestras com os advogados do PDT acontecem todas as sextas-feiras, com transmissão ao vivo pelo youtube da Fundação.