Com objetivo de ampliar o acesso à ajuda de vítimas de violência doméstica, o deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT-MG) apresentou o Projeto de Lei 3.034/2020. Ele trata de determinar a criação de meio virtual em todo Brasil para registro de violência doméstica e familiar.

“A ampliação de serviços de denúncia pode evitar o pior. Sabemos que em alguns lugares existem iniciativas nesse sentido, de ocorrência em meio virtual, mas acredito que sistematizar e organizar tudo em todos Estados e Distrito Federal é mais uma forma de proteger quem mora com um agressor”, explica o parlamentar, segundo-secretário da Câmara dos Deputados. O deputado pedetista ressalta também que durante a pandemia, nem todos têm disponibilidade de sair de casa.

Entre março e abril deste ano, o número de feminicídios aumentou mais de 20% nos Estados de Acre, Amapá, Pará, Mato Grosso, Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul.

Pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) indica a possibilidade de aumento de casos de violência em casa durante a pandemia. Do total de 2.531 pessoas entrevistadas, 6,7% disseram ter sido agredidas pela primeira vez na quarentena e 20,4% falaram que sofreram agressões mais uma vez. Outras 8,7% afirmaram que as agressões foram mais intensas agora.

Confira aqui a íntegra do projeto e acompanhe sua tramitação.