O resultado de pesquisa sobre os serviços públicos municipais aponta uma contradição. Demonstra que a iluminação pública está em último lugar em satisfação. Mas não precisava ser assim, pois segundo dados da própria prefeitura, o governo dispõe de recursos técnicos e financeiros para garantir um serviço de excelência para os porto-alegrenses.
Os dados constam de resposta a questionamentos que fizemos pela Lei de Acesso à Informação e demonstram a existência de condições financeiras e técnicas para a execução, com excelência, desse serviço. Por isso, precisamos perguntar ao prefeito o motivo de não estar sendo feito e onde foram parar os recursos arrecadados com a Contribuição de Iluminação Pública (CIP) cobrada na conta de energia dos porto-alegrenses.
Vejamos que, em meio a esse “apagão”, a prefeitura mantém dois contratos terceirizados. Somados, chegam perto de R$ 5 milhões/ano – com gasto efetivo medido, em 2019, de quase R$ 2 milhões – com 12 equipes e caminhões para realizar os serviços de manutenção e ampliação da rede. E entre 2016 e 2019 o governo arrecadou, em valores contábeis, mais de R$ 92 milhões exclusivamente para gastos em iluminação. E, mesmo considerando a discutível desvinculação de 30% dessa receita, restariam quase R$ 65 milhões.
Com os valores da CIP o prefeito Fogaça fez o projeto Reluz; renovou a rede de mercúrio para vapor de sódio e chegou perto de 100% do atendimento à população. Com Fortunati, em nossa gestão à frente da SMOV, mudamos o sistema de vapor de sódio para LED no Centro Histórico, nos principais parques, praças, grandes avenidas, viadutos e outros pontos da capital; e o tempo para a manutenção chegou a uma média de três dias, entre a entrada do pedido e o serviço executado, com reconhecimento e premiações externas ao governo.
As parcerias podem ser caminhos de financiamento, mas antes de colocar a PPP da Iluminação na Bolsa de Valores de São Paulo o prefeito precisa explicar aos porto-alegrenses e aos órgãos de controle o que fez, ou o que pretende fazer com o que recolheu da CIP, que deveria estar sendo utilizada exclusivamente para esse fim.
*Mauro Zacher é vereador pelo PDT e presidente do Diretório Metropolitano do PDT de Porto Alegre (RS)